Em uma medida alarmante, o Alabama nos Estados Unidos, apresentou um projeto de lei, SB10, que pretende tornar um crime a prestação de qualquer cuidado médico às pessoas transgêneros com menos de 19 anos. A medida visa proibir tratamentos médicos como hormonioterapia, bloqueio pubertário e cirurgias de confirmação de gênero para jovens transgêneros.
O que a lei sugere não é apenas alarmante, mas também deplorável. O projeto SB10 ameaça punir médicos e outros profissionais de saúde com até 10 anos de prisão ou uma multa de $15.000 por fornecer cuidado médico a jovens transgêneros, mesmo que esses cuidados sejam imprescindíveis para o bem-estar físico e mental desses jovens.
Embora a lei diga que visa proteger as crianças, os críticos argumentam que, na realidade, esta medida está colocando muitos jovens em risco, privando-os de cuidados médicos necessários e potencialmente salvadores. Em uma época em que as taxas de suicídio entre jovens transgêneros são assustadoramente altas, é crucial que eles recebam todo o apoio possível, inclusive médico.
O projeto de lei SB10, se aprovado, seria um enorme passo atrás para os direitos transgêneros. Isso não apenas viola seus direitos básicos à saúde, mas também perpetua a marginalização dessa comunidade, intensificando a discriminação e a transfobia.
Aproximadamente 45.100 jovens se identificam como transgêneros no Alabama, de acordo com os dados do Williams Institute, que estuda questões LGBTQ+ na Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Desses, um número incalculável seriam diretamente afetados por essa medida draconiana.
O American Civil Liberties Union of Alabama já está protestando contra a medida, chamando-a de “uma das mais cruéis leis anti-transgênero do país”. Porém, a luta ainda está longe de terminar. Mais ações são necessárias para proteger os jovens transgêneros de tais violações de seus direitos.
Esta notícia enfatiza a necessidade de aumentar a conscientização sobre os direitos transgêneros e garantir que todos tenham acesso aos cuidados médicos necessários, independente de sua identidade de gênero. Afinal, os cuidados de saúde são um direito humano fundamental e não devem ser negados com base na identidade de gênero de um indivíduo.