Alemanha inicia pedido de perdão a 50 mil gays presos e torturados com base em lei nazista

Uma das principais vítimas do regime do ditador Adolf Hitler, a Alemanha iniciou nesta quarta-feira, 22, o processo para perdoar e indenizar os cerca de 50 mil homossexuais condenados com base em uma lei nazista que continuou em vigor depois da Segunda Guerra Mundial que condenava à prisão homens que faziam sexo com homem. Para o ministro da Justiça, Heiko Maas, “a reabilitação dos homens que foram levados ante os tribunais por sua homossexualidade deveria ter sido feita há muito tempo”. Ainda de acordo com o social-democrata, estes alemães “foram perseguidos, castigados e desonrados pelo Estado alemão apenar por seu amor por outros homens”. O ato de perdão aos homossexuais vítimas do nazismo surgiu depois da adoção de um projeto de lei sobre este tema no conselho de ministros. A iniciativa é similar a um projeto de lei da Inglaterra e Gales. No caso dos países britânicos, a lei só se aplicava aos falecidos. O texto, que não foi benquisto pela ala conservadora do partido da chanceler Angela Merkel, ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento, e prevê indenização de 3.000 euros por condenação e 1.500 euros por cada ano de prisão. O documento estabelece ainda investimento anual do governo de 500.000 euros em uma fundação especializada em memória deste tema, para que atos semelhantes não voltem a acontecer. “Os homossexuais condenados não têm de sofrer mais este estigma, que, em muitos casos, destruiu sua trajetória profissional e sua vida”, enfatizou o ministério da Justiça. Ser homossexual na Alemanha era considerado crime entre os anos de 1872 a 1994, sob o risco de prisão, de acordo com o artigo 175 do Código Penal que abominava “atos sexuais entre homens de sexo masculino ou entre homens e animais”. Com a ascensão do Partido Nazista ao Reichstag, as penas foram intensificadas em 1935, por meio de uma emenda que perdurou décadas depois da Segunda Guerra Mundial. Até o fim do Terceiro Reich 42.000 mil homens foram condenados à prisão por causa da orientação sexual. Nos anos seguintes à Guerra, outros 50.000 novas condenações foram aplicadas. As vítimas eram encaminhadas para a prisão ou campos de concentração. Eram perseguidos, expulsos de seus trabalhos, interrogados por seus colegas, seus amigos e pelos membros de suas famílias”, recordou recentemente o jornal “Süddeutsche Zeitung”, que definiu a situação como “uma morte social”.