A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, a empresa responsável por plataformas como Facebook e Instagram. A ação surge após a Meta ter alterado sua política, permitindo a partir de 7 de janeiro de 2025, que os usuários associem a transsexualidade e a homossexualidade a doenças mentais. Essa mudança gerou indignação entre ativistas e organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBT, que ressaltam a gravidade da situação, considerando-a um retrocesso em relação aos direitos conquistados. A Antra declarou que é inaceitável que essa associação ocorra em um país que possui legislações de proteção aos direitos humanos.
Após a Meta anunciar a flexibilização de postagens sobre imigração e gênero, a nova política parece abrir espaço para discursos de ódio e desinformação, ao permitir alegações de que a transexualidade e a homossexualidade estão ligadas a anormalidades quando discutidas em contextos políticos ou religiosos. A Antra destacou que essa mudança é um convite à violência contra pessoas trans nas redes sociais, permitindo que discursos prejudiciais circulem sem restrições.
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não classifica a homossexualidade como doença desde 1990, e no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe que a homossexualidade seja tratada como um transtorno. A comunidade LGBT e organizações de direitos humanos se uniram para denunciar essa decisão como uma ameaça aos direitos e à segurança de indivíduos LGBT, enfatizando que a mudança na moderação de conteúdo da Meta promove a violência de gênero e alimenta grupos que disseminam discursos de ódio.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou a nova abordagem como uma forma de a empresa se adaptar às expectativas políticas, especialmente com a expectativa de apoio ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que defende uma política mais rígida em relação às plataformas digitais. A situação destaca a urgência de um debate sobre a responsabilidade das redes sociais em relação à disseminação de informações e à proteção dos direitos humanos, especialmente para grupos historicamente marginalizados, como a comunidade LGBT.
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