Alteração no texto do PLC 122 não vai interferir na criminalização da homofobia

Desde que foi divulgado que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), alteraria o texto do PLC 122/2006, que visa criminalizar a homofobia no Brasil, para que a lei não fosse aplicada aos discursos realizados em cultos religiosos, uma polêmica surgiu: então pastores e padres poderão criticar a homossexualidade?

De acordo com a assessoria de Marta Suplicy, da forma que estava o PLC não seria aprovado, pois impedir que religiosos critiquem o estilo de vida homossexual interfere na questão da liberdade dogmática, algo que poderia ser interpretado como um ataque à liberdade de expressão.

Porém, segundo a equipe da senadora, é preciso deixar claro que a criminalização das manifestações homofóbicas realizadas em público continua, assim como também a punição aos programas religiosos televisivos e radiofônicos que fizerem ataques intolerantes aos LGBT.

A assessoria de Suplicy também aponta para o fato de que, caso a lei seja aprovada, os crimes homofóbicos serão tipificados e, enfim, o Estado poderá contar com dados oficiais a respeito da homofobia e dos agressores homofóbicos, que, além de responderem por crime de lesão corporal, serão punidos pelo crime de homofobia.