Em uma decisão emblemática, Ana Paula Valadão, conhecida cantora gospel e pastora de 47 anos, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 25 mil em danos morais coletivos. A sentença, proferida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, veio após a artista vincular o vírus HIV às pessoas homossexuais durante um congresso em 2016, atitude amplamente considerada discriminatória e homofóbica.
A fala de Valadão, transmitida ao vivo pela internet e por um canal de televisão, sugeriu que a AIDS seria um resultado da união entre casais do mesmo sexo, uma afirmação não apenas cientificamente infundada, mas também prejudicial. “Está aí a AIDS para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… não é o ideal de Deus”, declarou ela na ocasião.
Este caso chegou à justiça por iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+, que argumentou que tais declarações atacam diretamente a dignidade da comunidade LGBTI+, atribuindo-lhes uma culpa inexistente pela disseminação do HIV e da AIDS. O juiz Hilmar Raposo enfatizou em sua decisão que a manifestação de Valadão não somente perpetua estereótipos nocivos como também minimiza os avanços e conquistas dos direitos LGBTI+ ao longo dos anos.
A condenação de Ana Paula Valadão se insere em um contexto maior de luta contra a homofobia e a disseminação de informações falsas sobre as comunidades LGBTI+. Este caso reafirma a importância da responsabilidade e do cuidado com as palavras, especialmente quando proferidas por figuras públicas com grande capacidade de influência. A decisão judicial serve como um lembrete de que o preconceito e a desinformação, especialmente quando relacionados a questões de saúde pública, têm consequências legais e devem ser combatidos com rigor.
