Justiça rejeita acusação de cópia em ação contra Anitta, reforçando a importância da prova de acesso em casos de direitos autorais
A diva brasileira Anitta conquistou uma importante vitória judicial ao ter rejeitada uma ação que a acusava de plagiar elementos de sua música de sucesso de 2023, “Funk Rave”. A decisão tomada por um juiz federal nos Estados Unidos ressaltou uma falha crucial na denúncia: a falta de comprovação de que a cantora teve acesso à obra original.
O processo, movido pelos compositores Giorgio Trovato e Giuseppe Di Caccamo Jr., alegava que Anitta teria copiado o ritmo e o refrão da faixa “Sácalo”, lançada em 2006 pelo grupo Erotico. No entanto, o juiz K. Michael Moore destacou que não há evidências suficientes para provar que Anitta, com 14 anos na época e moradora do Brasil, sequer conhecia a obra. O argumento de que Diplo, coautor da faixa, poderia ter tido contato com a música foi considerado “especulativo”.
A importância da prova de acesso em casos de plágio
Numa disputa de direitos autorais, a parte acusadora precisa demonstrar que o artista teve acesso à obra anterior para que a acusação de cópia seja legítima. No caso de Anitta, os autores da ação não conseguiram apresentar provas concretas de que Diplo ou a própria cantora tiveram contato com a canção de 2006.
O juiz ressaltou que os autores não detalharam como a música teria sido compartilhada com Diplo ou com Anitta, pedindo que a corte rejeitasse as alegações baseadas em suposições. Além disso, também foi apontado que termos como “Sácalo”, utilizados em ambas as músicas, são comuns na música em espanhol e, portanto, não são protegidos por direitos autorais.
Vitória e representatividade para a música brasileira
Com apenas 32 anos, Anitta segue consolidando sua carreira internacional sem deixar espaço para acusações infundadas afetarem sua trajetória. Essa decisão judicial reforça a necessidade de um processo justo e fundamentado, especialmente para artistas que representam a diversidade e o brilho da cultura brasileira no cenário global.
Para a comunidade LGBTQIA+, que acompanha e celebra o sucesso de Anitta como ícone, essa vitória é mais um passo para a valorização do talento genuíno e o respeito aos direitos criativos. O caso também destaca a complexidade das disputas de direitos autorais e a importância de proteger artistas contra acusações imprecisas.
Anitta, que tem levado o funk e a música brasileira para o mundo, agora pode seguir sua jornada artística com uma nova tranquilidade, inspirando e empoderando pessoas LGBTQIA+ e fãs ao redor do globo.