Todas as mídias especializadas já noticiaram, desde o ano passado, que o governo federal assinou o decreto oficial convocando a 1ª Conferência Nacional GLBT para os dias 6, 7 e 8 de junho. Conseqüentemente também começaram a ser convocadas as conferências estaduais, que terão papel fundamental no texto da Conferência Nacional. Mas a quantas anda os processos estaduais, os governos estão empenhados? Veremos.
O movimento GLBT paulista é internacionalmente conhecido, vide a Parada do Orgulho GLBT, além de ser a maior do mundo serve de referência para o restante do Brasil e para outros países, até mesmo fora do eixo sul. Sendo assim, São Paulo também deveria estar na ponta no que diz respeito a organização de sua conferência, mas não é o que os fatos mostram.
Segundo a reportagem pôde apurar, o governador Serra está dando pouca atenção para a conferência e já deu sinais de que não vai a abertura, que está marcada para a noite do dia 11 de abril. O governo estadual ainda não disponibilizou o site da conferência SP conforme havia se comprometido, o local do encontro não está definido, alojamento, divulgação, as fichas para inscrições também não estão prontas e até o regimento, ainda é inexistente. Isso há menos de um mês do encontro.
Sobre a situação paulista, Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris (IEN) e integrante da comissão organizadora da conferência nacional, afirma que “em São Paulo, apesar da falta de empenho do governo estadual, esperamos realizar uma conferência mobilizada, e, principalmente, rica em conteúdo e propostas. Afinal, o movimento GLBT de SP é um dos que mais tem força, haja vista a Parada do Orgulho da capital. Vamos cobrar do Governo Serra políticas de combate à homofobia, a começar de uma coordenadoria e um conselho GLBT no Estado".
Porém a nebulosidade não para na terra da garoa, os LGBT do Sul e de Minas também não devem estar muito felizes com o caminhar de suas conferências. Para se ter uma idéia, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius só publicou hoje o decreto convocando a Conferência. Será realizada nos dias 12 e 13 de Abril. Em Minas Gerias a história não é muito diferente, o governador Aécio Neves convocou indiretamente, mas não oficialmente, ou seja, em diário oficial, portanto a conferência lá não existe.
Mas, nem tudo é sombra no que diz respeito as conferências estaduais e o exemplo vem da Bahia, além da convocação oficial por parte do governo estadual, eles irão realizar 17 encontros regionais. Para Ricardo Santana, do grupo KIU! (Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – UFBa, UCSal, UNEB), "a Conferência Estadual está organizada em duas etapas: na primeira, os mais de 400 municípios baianos serão divididos em 17 Territórios de Identidades nos quais realizar-se-ão as Conferências Territoriais. Pretende-se dar voz aos GLBT´s de todo o Estado, principalmente aqueles que vivenciam sua sexualidade em comunidades quilombolas, fundo de pasto, remanescente de indígenas. Estas etapas elegerão delegados para a segunda etapa, a Conferência Estadual".
Sobre a etapa estadual, Ricardo segue contando que elas acontecerão entre os dias 24, 25 e 26 de abril, no Instituto Anísio Teixeira, que também hospedará os delegados regionais. O principal objetivo será aprofundar as propostas formuladas pelos encontros regionais e eleger os 32 delegados para o encontro nacional, e eles também esperam e desejam a presença do governador Jaques Wagner e da primeira-dama Fátima Mendonça.
Com este panorama podemos perceber que as coisas andam, em alguns locais mais devagar, em outros mais acelerados. Assim como na Bahia, o Governo do Distrito Federal vem desenvolvendo bem seu papel. A conferência está marcada para acontecer no dias 27 e 28 de abril e sua programação e subcomissões serão divulgadas na próxima semana. “O apoio do governador José Roberto Arruda (DEM) tem sido bom. A nossa expectativa em relação à conferência é muito grande. Em questão de políticas públicas para LGBT, a capital federal é uma vergonha. Não há nada. Esperamos que a conferência seja um marco da grande mudança que é necessária nesse ponto”, explica Milton Santos, presidente da ONG Estruturação.
No Rio, o Governador Sérgio Cabral além de convocar a conferência, é um entusiasta pessoal da iniciativa. Outros deveriam se espelhar nele. Além da conferência regional, que ocorrerá no final de abril, haverá as Pré-Conferências Regionais, com participação do poder público estadual e municipal e de organizações da sociedade civil.
“O processo das Conferências GLBTs é um processo histórico. O poder público está chamado a discutir os direitos, as leis, as reivindicações desta população. É um momento para enraizar, em cada prefeitura, em cada governo estadual e, claro, fortalecer, no governo federal, todas as políticas que combatam a homofobia e reconheçam os direitos GLBT. Além disso, o que se espera é que o Legislativo saia da inércia e aprove, finalmente, a união civil e a criminalização da homofobia, a partir de uma pressão da Conferência, que pretende mobilizar milhares de pessoas em todo o Brasil", finaliza Julian Rodrigues.
As conferências batem a nossas portas e se você exercer sua cidadania e participar. Basta acessar o site oficial da conferência: www.conferencianacionalglbt.com.br
