Luiz Antônio Marrey, Secretário de Justiça de São Paulo, conversou com exclusividade com o site A Capa, falou sobre a importância da Conferência e os caminhos para que as pessoas façam do Estado um aliado na luta por direitos.
Na sua opinião qual a importância desta conferência?
Creio que é um evento necessário para que as pessoas possam discutir os seus direitos, ter consciência deles e lutar por eles. Acho que isso também é um reconhecimento do governo do Estado de São Paulo, da importância de assegurar a diversidade e combater o preconceito em qualquer das suas formas.
Como fazer pra população GLBT se tornar aliada da justiça na luta pelos direitos?
Creio que a questão fundamental é de conscientização das pessoas. Na Secretaria da Justiça há uma comissão que combate o preconceito homofóbico, baseada numa lei estadual (a Lei 10.948/01) que teve a oportunidade de aplicar agora recentemente, duas punições de multa à agentes desse preconceito. Além de manter um diálogo constante com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
Há inúmeros casos de violência homofóbica que não são registradas e não chegam ao conhecimento da Justiça. Como fazer para que esses casos sejam ao conhecimento da justiça?
Aumentando nosso diálogo. A Secretaria da Justiça gostaria de poder acompanhar esses casos que possam estão acontecendo ou sendo apurados na polícia, ou mesmo os casos que não tem registro. Acho que é importante se as pessoas puderem passar a se queixarem mais. Nós gostaríamos de poder acompanhar isto e encontrar um mecanismo de garantir que essas apurações cheguem até o seu final.
Alguns jovens foram agredidos há algumas semanas na região dos Jardins e eles reclamaram da ausência do Estado, não não obtiveram apoio dos policiais para os quais foram pedir socorro. Como o senhor avalia esta situação?
Olha, eu não conheço o caso concreto. Acho que tem havido também um trabalho junto as autoridades policiais para conscientização de todos os policiais para respeitar as pessoas e para acudir as pessoas nesta situação. Sei que o secretário Ronaldo Marzagão [Segurança Pública] já recebeu uma comitiva GLBTT que se queixava de violência especialmente dirigida a essas pessoas e se comprometeu a mandar apurar os casos. Tem havido avanços, mas seria uma ilusão da nossa parte achar que esse problema sumirá de uma hora pra outra. Temos que continuar dialogando. As portas do Estado estão abertas, vamos localizar onde os problemas existem e vamos atuar em relação a isso. E é importante que na ponta da linha das corporações policiais haja um treinamento para que eles possam atuar de maneira correta.