Foi aprovado hoje (31), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei estadual que pune e proíbe qualquer ato de homofobia. O PL é de autoria da deputada Bernadete Caten (PT-PA).
Ao defender o seu Projeto de Lei, a deputada alegou que vítimas de homofobia sofrem com violência psíquica, física e sexual. Bernadete Caten ainda disse que a homofobia é uma "doença social" que não deve ser admitida.
"Essa casa já aprovou uma outra lei de nossa autoria, que institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual da Luta contra a Homofobia. Precisamos aprovar a lei que criminaliza a discriminação contra homossexuais para, mais uma vez, mostrarmos que o Estado do Pará está à frente no caminho da democracia", declarou a deputada.
Agora, o projeto de lei segue para sanção ou veto do governador do Estado do Pará, Simão Jatene (PSDB).