Em 2024, as violações de direitos humanos contra a comunidade LGBT+ no Rio Grande do Sul aumentaram alarmantes 27,44% em relação ao ano anterior, conforme dados do painel da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ao todo, foram registradas 1.746 ocorrências, o que equivale a uma média de 4,77 casos por dia. Em contrapartida, o ano de 2023 contabilizou 1.370 violações, representando uma média de 3,75 casos diários.
Essas violações englobam uma variedade de abusos, incluindo maus-tratos, exploração sexual e violência física ou psicológica. Em 2024, 291 denúncias foram formalizadas ao serviço de atendimento do governo federal. Um dado preocupante é que 98,28% das denúncias referem-se a violações da integridade das vítimas, como abusos psíquicos e físicos.
Os principais locais onde essas violências ocorreram foram as residências das vítimas, com 101 denúncias, e os lares compartilhados entre vítima e agressor, totalizando 82 relatos. Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul destacaram-se como as cidades com mais ocorrências, somando 60, 23 e 22 denúncias, respectivamente.
Setembro foi o mês com maior número de denúncias, totalizando 34, enquanto fevereiro foi o mês com menos registros, com apenas oito. A maior parte das denúncias (188) foi feita pelas próprias vítimas, demonstrando uma busca por reconhecimento e justiça.
O aumento das violações pode ser associado a uma onda conservadora e a um fortalecimento de discursos de ódio que legitimam a violência contra a população LGBT+. Guilherme Gomes Ferreira, ativista da ONG Somos, sugere que a luta por espaços seguros e acolhedores para a comunidade tem gerado reações adversas, refletindo uma disputa entre moralismos e direitos humanos.
No que diz respeito ao perfil das vítimas, os homens gays foram os mais reportados, seguidos por mulheres lésbicas e pessoas bissexuais. A maioria das vítimas identificadas era de pessoas brancas, enquanto homens brancos também figuraram como os principais agressores. Além disso, é alarmante saber que participantes da própria comunidade LGBT+ foram apontados como agressores em 28 denúncias.
Esses números evidenciam a urgência de ações efetivas para combater a violência e garantir os direitos da comunidade LGBT+, em um contexto onde a aceitação e a dignidade ainda são desafios a serem superados.
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