Conquista na Bahia. O Diário Oficial baiano publicou uma nota nessa última quarta (10) na qual anuncia que a partir de 26 de novembro todos os cartórios do estado estarão autorizados a emitir certidões de casamento para casais homossexuais.
A autorização oficial só vem reforçar o que diversos juízes da Bahia já vinham fazendo, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Os responsáveis pela decisão foram a desembargadora Ivete Caldas, corregedora- geral da Justiça, e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do Estado. Ambos editaram e publicaram o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 12/2012, que autoriza o casamento gay na Bahia.
Dessa forma, homens e mulheres homossexuais que queiram se casar, poderão levar seus documentos para qualquer cartório do estado, efetivar a união e conseguir a certidão de casamento civil. A Bahia se junta agora ao Rio Grande do Sul e a Alagoas, que também permitem o casamento gay.
