O ano de 2024 foi marcado por significativos avanços legislativos em prol da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. De acordo com dados da Observatória, uma plataforma da Diadorim, especializada em jornalismo voltado para essa comunidade, a Câmara dos Deputados apresentou 41 projetos de lei relacionados à causa LGBTQIA+, dos quais 26 eram favoráveis e apenas 15 contrários. Isso significa que 63% das propostas visavam promover e garantir os direitos dessa população, refletindo um avanço notável na luta por igualdade e reconhecimento.
No Senado Federal, a situação também foi promissora, com sete projetos a favor da comunidade LGBTQIA+ e apenas dois que vão contra. Esses números indicam uma tendência crescente de aceitação e valorização dos direitos humanos, especialmente para grupos historicamente marginalizados. A luta legislativa em favor da comunidade LGBTQIA+ tem ganhado destaque ao longo dos últimos anos, com um pico notável durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, quando 32 projetos foram apresentados em defesa dos direitos LGBTQIA+, em contraste com 18 propostas contrárias.
Nos anos de 2019 a 2024, a Observatória contabilizou um total de 149 projetos benéficos à comunidade LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados, e 27 no Senado. Partidos como PSOL, PSDB e PT se destacaram na Câmara, enquanto no Senado, PSOL, Rede, MDB e PSDB mostraram-se engajados na luta pelos direitos LGBTQIA+.
Os temas abordados nas propostas incluem desde a promoção de políticas públicas para combater preconceito e violência até discussões sobre a linguagem neutra em espaços públicos. Paulo Malvezzi, advogado e cofundador da Diadorim, enfatiza a importância de se debater essas questões e alerta sobre as estratégias de parlamentares conservadores que frequentemente utilizam o pânico moral para desviar a atenção das questões relevantes.
É crucial que a sociedade permaneça vigilante e continue sua luta pela igualdade e pelo respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+, pois os avanços conquistados são um sinal de que, apesar dos desafios, a busca por uma sociedade mais inclusiva e justa está em constante evolução.
