Bahia pode multar igrejas que promovem ‘cura gay’ com até R$ 45 mil

Projeto do PSOL propõe punições severas e cria dia estadual contra terapias de conversão

Na Bahia, uma importante iniciativa legislativa vem ganhando força para proteger a comunidade LGBTQIA+ contra práticas abusivas conhecidas como “cura gay”. O deputado estadual Hilton Coelho, do PSOL, apresentou um projeto de lei que visa proibir e punir administrativamente qualquer prática que tente alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa, incluindo internamentos, cirurgias, uso de medicamentos e cultos religiosos com essa finalidade.

O projeto prevê multas progressivas, que podem chegar a R$ 45 mil em caso de reincidência, além da cassação da licença estadual para funcionamento da instituição infratora após a quinta infração. Essa medida representa um avanço contundente na luta contra a violência institucionalizada que afeta diariamente pessoas LGBTQIA+ em diversos espaços, incluindo igrejas.

Um passo importante na defesa da dignidade humana

Hilton Coelho destaca que o projeto faz parte de uma mobilização nacional para combater as chamadas “terapias de conversão” ou “cura gay”, que são amplamente condenadas por organizações internacionais de saúde e direitos humanos. A proposta também inclui a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate às Terapias de Conversão, a ser celebrado em 26 de julho, para promover a conscientização e o respeito à diversidade.

Essa iniciativa se inspira em projetos semelhantes de outros estados brasileiros, como São Paulo, e está alinhada com o posicionamento da Organização Mundial da Saúde, que retirou a homossexualidade do rol de doenças mentais há mais de 30 anos, além de seguir recomendações da Organização das Nações Unidas e da Organização Pan-Americana da Saúde, que classificam essas práticas como formas de tortura.

Por que o combate à cura gay é urgente?

As chamadas terapias de conversão são métodos sem qualquer respaldo científico que causam danos físicos, emocionais e psicológicos profundos às pessoas LGBTQIA+. Elas violam direitos humanos fundamentais e perpetuam o preconceito e a discriminação. A proposta do PSOL na Bahia reforça a necessidade de criar um ambiente seguro, acolhedor e livre de opressões para todas as pessoas, reafirmando o compromisso político e ético com a liberdade e a igualdade.

Além de punir práticas abusivas, o projeto busca desestimular espaços que promovem o ódio e a exclusão, especialmente no âmbito religioso, onde muitas pessoas LGBTQIA+ ainda enfrentam rejeição e violência.

O cenário internacional e nacional

Países como Reino Unido, Alemanha e Canadá já proibiram essas práticas, reconhecendo o impacto negativo que elas causam. O Brasil, como signatário de tratados internacionais de direitos humanos, avança agora em sua legislação estadual para coibir a “cura gay”, fortalecendo a rede de proteção à população LGBTQIA+.

A proposta do deputado Hilton Coelho representa, assim, uma conquista importante para a Bahia e para o Brasil, mostrando que o respeito à diversidade e à dignidade humana deve ser prioridade em todas as esferas da sociedade.

Este é um chamado para que cada vez mais vozes se unam na luta contra a cura gay, transformando o preconceito em consciência, acolhimento e amor.

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