Na reunião desta quinta-fera, 12 de março, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) foi definido como presidente o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com 17 votos.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) tornou-se uma arena de acordos, manobras e brigas por poder; e não é de agora, o que empobreceu a política interessada no debate da pauta dos DHM no Brasil.
Após a sessão aberta, pelo presidente Assis Couto (PT-PA), em silêncio, todos os deputados presentes encaminharam para a cabine de votação. Sem nenhum debate ou discussão.
No painel de presença estavam, entre os presentes, os deputados da bancada evangélica: pastor Marco Feliciano (PSC-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Pastor Eurico (PSB-PE). Estavam também Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Como agradecimento, Assis Couto agradeceu a oportunidade dada pelo Partido dos Trabalhadores para presidir a CDHM. "Deixo essa Comissão com a sensação de dever cumprido. É claro que saio com algumas preocupações. Precisamos debater nossas ideias, mas entender que nossas decisões pessoais, sobretudo religiosa, não devem se sobrepor o Estado Laico", reflete.
O novo presidente
"Fui indicado pelo PT dentro dos acordos cumpridos e da proporcionalidade da casa", diz Paulo Pimenta ao tomar posse da presidência da CDHM. E completa que "não podemos nos calar quando parcelas da sociedade brasileira tem dado eco às concepções fundadas na intolerância, quando vimos milícias sendo organizadas, quando os assassinatos de jovens são respaldados pelo instrumento dos autos da resistência, quando o crime de estupro é confessado em canal nacional de televisão e quando um adolescente é assassinado por ser filho de casal homossexual".
Pimenta também diz que vai presidir a CDHM às mulheres, negros, deficientes, indígenas e quilombolas, ciganos, trabalhadores rurais e sem terra, a população LGBT vitimas de intolerância, e também aqueles que são descriminados por sua religião.
Nem tudo são flores.
Se o Partido dos trabalhadores conquistou, por meio de acordo, a continuidade da presidência da CDHM, foi preciso ceder de algum lado. Para compensar Cavalcante de ser remanejado para a suplência na Comissão, o líder do PSD ofereceu a ele a relatoria do projeto do Estatuto da Família, que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais.
* Nelson Neto é jornalista, já passou redações nacionais e internacionais que cobrem a poplação LGBT e tem um blog homônimo – www.nelsonscneto.com – em que fala sobre a diversidade sexual e de gênero.
