Apesar dos avanços, estagnação e falta de proteção a não-binários e intersexos preocupam ativistas
Na mais recente Rainbow Map europeia, que avalia os direitos da comunidade LGBTQIA+, a Bélgica perdeu duas posições e agora ocupa o 4º lugar no ranking continental. Países como Espanha, Malta e Islândia superaram o país, mostrando avanços importantes em políticas inclusivas e proteção legal para pessoas LGBTQIA+.
Avanços reconhecidos, mas desafios persistem
A Bélgica ainda mantém nota máxima em áreas fundamentais, como o reconhecimento dos direitos familiares LGBTQIA+ — incluindo casamento, adoção e parentalidade trans — além de políticas efetivas contra crimes de ódio e o fortalecimento do espaço para organizações da sociedade civil. No entanto, especialistas e organizações como a Çavaria alertam para uma preocupante estagnação, especialmente no combate à violência e discurso de ódio online, onde a impunidade ainda reina.
A legislação belga classifica a incitação ao ódio nas redes sociais como “delito de imprensa”, o que implica processos em tribunais de júri, raramente acionados na prática, criando uma barreira para a responsabilização de agressores virtuais. Essa lacuna deixa a comunidade LGBTQIA+ vulnerável, aumentando o sentimento de insegurança e exclusão em espaços digitais tão importantes para o convívio social atualmente.
Reconhecimento e proteção insuficientes para identidades diversas
Outro ponto crítico destacado é a ausência de reconhecimento jurídico para pessoas não-binárias. Apesar de uma decisão do Tribunal Constitucional em 2019 que garantiu o direito dessas pessoas à sua identidade de gênero, o governo federal belga ainda não implementou as mudanças necessárias, deixando milhares de pessoas forçadas a escolher entre “masculino” ou “feminino” em documentos oficiais.
Além disso, a proteção de pessoas intersexuais, especialmente menores de idade, contra intervenções médicas desnecessárias e invasivas ainda é insuficiente. Embora o parlamento tenha aprovado uma resolução em 2021, nenhuma lei concreta foi aprovada para impedir cirurgias irreversíveis baseadas apenas em normas sociais, deixando vulneráveis crianças intersexuais cujos corpos não se enquadram nas expectativas binárias tradicionais.
Ministros reconhecem a necessidade de ação urgente
Os ministros federais e regionais de Igualdade de Oportunidades, Rob Beenders e Caroline Gennez, ambos do partido Vooruit, reconheceram a queda no ranking como um alerta para que a Bélgica não se acomode. Gennez enfatizou que manter a posição exige constante evolução, pois outros países estão avançando rapidamente em direitos LGBTQIA+.
Beenders reforçou que direitos conquistados são frágeis e só permanecem fortes com proteção contínua, políticas inclusivas e conscientização social. Entre as prioridades estão a intensificação do combate ao discurso de ódio online, melhor informação sobre direitos e campanhas de sensibilização para diversidade e respeito.
Um chamado à solidariedade e renovação
Para frear a estagnação, a ministra Gennez anunciou apoio financeiro à ILGA Europe, organização responsável pela Rainbow Map, fortalecendo a cooperação internacional em prol dos direitos LGBTQIA+. Essa solidariedade transnacional é essencial para enfrentar retrocessos e garantir que a Bélgica continue sendo referência em inclusão e diversidade.
Esse cenário mostra que, mesmo em países com histórico de avanços, a luta por direitos LGBTQIA+ está longe de ser uma linha reta. A ausência de reconhecimento pleno para identidades não-binárias e a falta de proteção para corpos intersexos revelam como as estruturas sociais ainda resistem a abraçar a diversidade em sua totalidade.
Para a comunidade LGBTQIA+, esse retrocesso simbólico é um lembrete de que conquistas precisam ser constantemente reafirmadas e defendidas. A cultura, a política e o cotidiano se entrelaçam na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora, onde cada identidade tem espaço para existir sem medo. Mais do que números em um ranking, o que está em jogo são vidas, histórias e a dignidade de pessoas que merecem respeito e visibilidade.