Nova legislação pune promoção de direitos LGBTQIA+ com multas, trabalho comunitário e prisão
Em um retrocesso alarmante para os direitos LGBTQIA+, a Bielorrússia aprovou uma nova lei que criminaliza a “propaganda de relações homossexuais, mudança de gênero, recusa em ter filhos e pedofilia”. A medida, que foi sancionada pelo parlamento e aguarda a assinatura do presidente Alexander Lukashenko, prevê punições que vão desde multas e trabalho comunitário até 15 dias de prisão para quem for considerado infrator.
Contexto de repressão em solo bielorrusso
Apesar de a homossexualidade ter sido descriminalizada no país em 1994, após o colapso da União Soviética, a Bielorrússia nunca foi um território seguro para a comunidade LGBTQIA+. O país não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e mantém uma atmosfera hostil, reforçada por declarações públicas do presidente Lukashenko, que já afirmou preferir ser um ditador a ser gay.
Nos últimos anos, a influência da intolerância russa só aumentou, com legislações e práticas que promovem a discriminação e o medo. Em 2017, por exemplo, foi aprovada uma lei que proíbe a disseminação de informações que “descreditem a instituição da família e do casamento” — um claro ataque à visibilidade LGBTQIA+.
Classificação de LGBTQIA+ como pornografia e propaganda
Em 2024, a Bielorrússia ampliou a definição legal de pornografia para incluir conteúdos que retratam relações entre pessoas do mesmo sexo e pessoas trans, equiparando essas expressões a práticas criminosas como necrofilia e pedofilia. Isso significa que qualquer exibição pública ou divulgação pode resultar em punições severas, incluindo até 13 anos de prisão no caso de “pornografia infantil” — um termo que, na prática, tem sido usado para perseguir pessoas LGBTQIA+.
Agora, com a aprovação do artigo 19.16 do Código de Ofensas Administrativas, que criminaliza a “propaganda” LGBTQIA+, o cerco se fecha ainda mais, ameaçando a sobrevivência e a liberdade da comunidade no país.
Resistência e impacto na comunidade LGBTQIA+
Organizações locais, como o coletivo trans TG House, têm se mobilizado contra essa legislação opressora, denunciando o caráter discriminatório e os riscos que ela representa para a vida de pessoas LGBTQIA+ na Bielorrússia. O medo e a repressão aumentam, mas a luta por visibilidade, direitos e dignidade segue firme, mesmo em meio a um cenário político e social hostil.
A aprovação dessa lei contra a “propaganda” LGBTQIA+ na Bielorrússia representa um duro golpe para a comunidade, que enfrenta não apenas o medo da perseguição, mas também a tentativa de apagar suas identidades e narrativas. É fundamental que o mundo acompanhe e apoie as vozes que resistem, pois o silêncio diante dessas agressões é uma forma de cumplicidade.
Esse retrocesso mostra como a luta pelos direitos LGBTQIA+ ainda é urgente e necessária, mesmo em regiões onde a liberdade parecia conquistada. Para a comunidade LGBTQIA+, a Bielorrússia se tornou um lembrete doloroso do quanto o preconceito pode se institucionalizar e do quanto a solidariedade internacional é vital para a sobrevivência e o florescimento da diversidade humana.
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