Um juiz do Rio de Janeiro não quer facilitar a vida dos casais gays no estado. Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de Registro Público do Rio, vem negando todos os pedidos de casais homossexuais que querem converter a união estável em casamento.
Luiz Henrique alega inconstitucionalidade no pedido. E o problema é que todos os casamentos do Rio, sejam entre gays ou héteros, tem que passar pelo crivo deste senhor.
De acordo com a Associação Brasileira de Gays e Lésbicas (ABGLT), desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo em 5 de maio do ano passado, já foram reconhecidos mais de cem casamentos no Brasil. Apesar de o casamento não ser um decisão da Justiça nacional, os juízes tem poder para fazer a conversão caso queiram.
Desses mais de cem casamentos, apenas um é do estado do Rio de Janeiro, que foi endossado por um desembargador.
Vale lembrar que o casamento traz vários benefícios que a união estável não tem, como usar o sobrenome de seu parceiro; poder ser inscrito como dependente no INSS, no plano de saúde ou no Imposto de Renda, direito de herança e de adoção.
Se depender do juiz Luiz Henrique, não vai rolar casamento entre duas pessoas do mesmo sexo no estado brasileiro que mais atrai turistas gays. "Sei que existem outros juízes que acompanham a minha posição, como há aqueles que aceitam o casamento. Uma saída que as pessoas devem estar encontrando é procurar outro juízo onde isso tem sido admitido. Imagino que isso esteja acontecendo. Gostaria de pensar diferentemente, mas é minha posição jurídica e legal sobre a matéria. Obstante toda a tristeza que isso possa causar, não tenho como violar minha consciência e minha independência no julgar", diz ele.
É por isso que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) batalha no Congresso para a aprovação da emenda constitucional do casamento civil igualitário. O projeto do deputado precisa de 171 assinaturas para ir a votação, até agora conta com 113.
"A situação do Rio esconde um sentimento homofóbico. O juiz está se esquecendo de que seu papel é fazer justiça. E há uma injustiça quando uma parcela considerável da população não tem direito à vida, à liberdade e à felicidade. O Rio é o principal destino turístico LGBT do Brasil e, justamente nesse estado, os homossexuais não podem se casar. A postura desse juiz não combina com a cara do Rio", afirma Jean Wyllys.
