Em um contexto alarmante, o Brasil se destaca como o país que mais registra mortes de pessoas trans no mundo, sendo essa uma realidade que se arrasta por 17 anos consecutivos. Agatha Benks, vice-presidente do Conselho Estadual LGBT (CELGBT+ES), ressalta a gravidade da situação ao afirmar que “a letra T é o grupo mais vulnerável dentro da comunidade LGBTQIAPN+”, enfrentando as mais altas taxas de violência e exclusão social. No Espírito Santo, embora haja esforços para implementar políticas públicas que visem a inclusão e proteção da população trans, os desafios são imensos, e as violações de direitos continuam a ser uma constante.
A ativista aponta que, mesmo com a luta do movimento LGBTQIAPN+ e algumas conquistas em termos de participação política e ações afirmativas, o acesso a serviços essenciais, como saúde, permanece dificultado. O Ambulatório Trans do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) é um exemplo de serviço que, embora ofereça atendimento em hormonioterapia e cirurgias de redesignação sexual, enfrenta uma demanda crescente e uma estrutura insuficiente, resultando em longas filas de espera e a suspensão das cirurgias de afirmação de gênero desde 2019. O Ministério Público Federal já se manifestou sobre a situação, mas o caso ainda espera por soluções efetivas.
Os dados são preocupantes: em 2024, 105 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, e a maioria das vítimas são mulheres trans e travestis, muitas das quais são jovens e de comunidades marginalizadas. A falta de resposta efetiva das autoridades em investigações de crimes transfóbicos é um dos principais fatores que perpetuam essa violência. O caso de Thiara, uma mulher trans assassinada em setembro de 2024 no Espírito Santo, exemplifica a impunidade e a dor enfrentada por esta comunidade.
Agatha Benks destaca a urgência de políticas que promovam a educação inclusiva e a empregabilidade para pessoas trans, lembrando que a exclusão enfrentada por essa população é muitas vezes exacerbada por um ambiente social e político conservador. Projetos de lei que proíbem discussões sobre identidade de gênero nas escolas, como o que foi recentemente aprovado em Guarapari, apenas aumentam essa exclusão.
Em meio a esses desafios, o Espírito Santo conta com um Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, que, apesar de suas limitações, busca direcionar políticas públicas e reafirmar compromissos com a inclusão. A criação de ações que garantam direitos e segurança à população trans é essencial, e a participação da sociedade civil nesse processo é fundamental.
Com a aproximação do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o CELGBT+ES organiza a 6ª Semana Estadual da Visibilidade Trans, promovendo eventos que visam conscientizar e educar sobre a diversidade e a luta por direitos. A programação inclui oficinas, debates e lançamentos de materiais informativos, reforçando a importância de dar visibilidade a essa causa e lutar contra a transfobia e a violência de gênero.
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