O Brasil conseguiu a quantidade necessária de assinatura para aprovar o projeto "a não discriminação da orientação sexual, da identidade e da expressão de gêneros" que tramitava desde 2008 na Organização dos Estados Americanos (OEA).
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Dos 34 países participantes da 44ª Assembleia Geral da OEA, apenas 11 se abstiveram da assinatura. O principal objetivo do texto é "despenalizar a homossexualidade e as práticas relacionadas com a expressão do gênero".
O Paraguai, que já vinha mostrando descontentamento com a declaração, foi um dos países que se recusou a assinar o projeto.
