Comentadora brasileira enfrenta processo criminal por denunciar uso de verba pública em ONGs pró-LGBT no Brasil
Nine Borges, influenciadora e consultora científica brasileira radicada no Reino Unido, está no centro de uma polêmica que expõe o delicado equilíbrio entre liberdade de expressão e direitos LGBTQIA+ no Brasil. Com mais de 250 mil seguidores no Instagram, Nine publicou em setembro de 2024 um vídeo criticando o uso de recursos públicos para financiar ONGs que atuam em prol da causa LGBTQIA+ no país.
O foco da crítica foi o Secretário Nacional LGBTQIA+ do Brasil, um homem que se identifica como mulher. A partir dessa publicação, o secretário registrou uma queixa que desencadeou uma investigação criminal contra Nine, sob as acusações de “transfobia” e “difamação”. Em outubro de 2025, ela foi ouvida pela polícia, e no mês seguinte as autoridades recomendaram o prosseguimento da denúncia.
Contexto legal e ameaça à liberdade de expressão
Essa situação está inserida no contexto do entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que desde 2019 considera crimes a “transfobia” e a “homofobia”, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Essa decisão foi tomada sem aprovação do Congresso, o que levanta questionamentos sobre o processo democrático e o alcance da censura no país.
Especialistas em direitos humanos ressaltam que o direito à crítica, especialmente em relação a agentes públicos, é garantido internacionalmente e que classificar críticas pacíficas como “transfobia” representa um risco grave à liberdade de expressão.
Casos semelhantes e o cenário atual
Nos últimos anos, outros casos similares vêm chamando atenção, como o da influenciadora Isabella Cepa e do pastor Douglas Baptista, ambos investigados por expressarem opiniões críticas sobre a ideologia de gênero. Felizmente, as acusações foram arquivadas, mas evidenciam um ambiente crescente de autocensura e medo entre brasileiros que desejam debater temas sociais.
Para Nine, a repercussão da investigação é um alerta para o direito de todos se manifestarem sem temer perseguição judicial. “Falei porque o público merece saber o que acontece no seu país. Não vou me calar por compartilhar minhas opiniões online”, afirmou.
Reflexões para a comunidade LGBTQIA+
Essa controvérsia coloca em evidência o desafio de construir uma sociedade que respeite a pluralidade e, ao mesmo tempo, preserve o espaço para o diálogo aberto. Para a comunidade LGBTQIA+, é fundamental garantir que a luta por direitos não se transforme em um instrumento de silenciamento ou perseguição a vozes divergentes.
O debate sobre financiamento público e transparência das ONGs LGBTQIA+ precisa ser feito com respeito, sem criminalizar opiniões, mas também sem abrir mão do reconhecimento das conquistas e da dignidade da população LGBTQIA+. Essa é uma discussão que toca diretamente na construção de um Brasil mais plural e democrático.
Em tempos onde a polarização domina, a história de Nine Borges nos convida a refletir sobre o equilíbrio entre o respeito à diversidade e a liberdade de expressão. É urgente criar espaços seguros para o diálogo, onde diferentes perspectivas possam coexistir, fortalecendo a comunidade LGBTQIA+ e toda a sociedade.
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