Levantamento aponta crescimento de crimes raciais e homotransfobia, expondo desafios na proteção da comunidade LGBTQIA+
O Brasil vive um momento preocupante no combate ao racismo e à LGBTfobia, conforme revelou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em julho de 2025. Os dados mostram que os casos de racismo e injúria racial cresceram significativamente entre 2023 e 2024, evidenciando a urgência em fortalecer a proteção dos direitos humanos e combater a discriminação em todas as suas formas.
Avanço dos crimes raciais e seus impactos
Em números proporcionais, os registros de racismo tiveram um aumento de 26,3%, saltando de 7,7 para 9,7 ocorrências por 100 mil habitantes. Já a injúria racial, que se refere a ofensas direcionadas a indivíduos, cresceu ainda mais: 41,4%, indo de 6,7 para 9,5 por 100 mil habitantes. Em valores absolutos, foram registrados 18.923 casos de racismo e 18.200 de injúria racial em 2024.
Apesar da equiparação da injúria racial ao crime de racismo sancionada em 2023, especialistas apontam que a mudança ainda não tem efeito prático suficiente. Juliana Brandão, responsável pelo levantamento, destaca que há uma resistência institucional em reconhecer e classificar adequadamente esses crimes, o que perpetua a invisibilidade do racismo estrutural.
Estados com maiores índices e desafios no registro
Santa Catarina lidera as ocorrências de injúria racial, com taxa de 25,4 por 100 mil habitantes, seguida pelo Distrito Federal (24) e Rondônia (18,9). No caso do racismo, o Distrito Federal apresenta o maior índice, com 30 registros por 100 mil habitantes, seguido pelo Rio Grande do Sul (22,1) e São Paulo (17,9).
LGBTfobia: aumento preocupante sob a lei do racismo
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia à lei do racismo, mas os registros indicam que a violência contra a população LGBTQIA+ está longe de diminuir. De 2023 para 2024, os casos registrados sob essa legislação cresceram 52%, passando de 1.633 para 2.480 ocorrências, uma taxa que subiu de 0,9 para 1,4 por 100 mil habitantes.
São Paulo concentra o maior número absoluto, com 973 registros em 2024, um aumento de 154% em relação ao ano anterior. Já o Distrito Federal destaca-se na taxa por habitantes, com 4,6 casos por 100 mil em 2024.
Crimes contra pessoas LGBTQIA+: desafios e subnotificação
Além dos registros sob a lei do racismo, o Anuário analisou casos de lesão corporal, homicídio e estupro contra a população LGBTQIA+. Embora tenha havido uma redução nos homicídios e estupros, as lesões corporais dolosas aumentaram 1,9%, totalizando 4.929 casos em 2024.
O Rio Grande do Sul lidera os números absolutos de lesões corporais (1.004), seguido por Pernambuco (571) e Minas Gerais (503). Já os homicídios dolosos tiveram queda de 26,3%, e os estupros diminuíram 14,6%, com 444 ocorrências totais. Contudo, a pesquisa aponta dificuldades sérias na coleta e registro desses dados, com estados como Amazonas e Rio de Janeiro sem informações específicas para a população LGBTQIA+.
Reflexos sociais e a urgente necessidade de políticas eficazes
O aumento dos casos de racismo e LGBTfobia, especialmente em um cenário de subnotificação e dificuldade de categorização dos crimes, revela que a comunidade LGBTQIA+ e grupos racializados continuam sendo alvos constantes de violência e discriminação. Organizações sociais, como o Grupo Gay da Bahia, denunciam que em 2024, 117 travestis e mulheres trans foram assassinadas no país, além de ataques a outras pessoas trans.
Esses dados são um chamado para que a sociedade e os poderes públicos intensifiquem ações de proteção, acolhimento e combate à discriminação, garantindo que os direitos de todas as pessoas, especialmente da população LGBTQIA+, sejam respeitados e efetivados.
No enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia, reconhecer a existência e a gravidade dessas violências é o primeiro passo para construir um Brasil mais justo, plural e acolhedor para todxs.
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