O Instituto Social Jejé de Oyá fez um apelo à presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil, para que arquive um projeto de lei que visa proibir a presença de crianças e adolescentes na Parada da Diversidade, um evento que celebra a comunidade LGBT. A organização argumenta que o projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli, é inconstitucional e infringe direitos fundamentais dos menores, além de representar um ato de censura e preconceito. Segundo o instituto, a Parada da Diversidade é um evento de grande importância social e cultural, que promove a igualdade e o respeito à dignidade humana, e deve ser um espaço de inclusão familiar. A participação de crianças e adolescentes em tais eventos deve ser uma decisão dos pais, e a proibição imposta pela prefeitura é considerada discriminatória.
O documento enviado à Câmara ressalta que o evento é uma oportunidade educativa que aborda direitos humanos e diversidade, e que a participação de jovens pode fortalecer a cidadania e promover valores de empatia. O instituto também destaca que a proibição pode impactar negativamente a autoestima de crianças e adolescentes que se identificam como parte da comunidade LGBT ou que têm familiares e amigos nesse contexto.
O projeto de lei, apresentado em 31 de janeiro de 2025, prevê multas significativas para os responsáveis e organizadores do evento em caso de descumprimento. Ranalli justifica sua proposta afirmando que a Parada se tornou um espaço de exposição inadequada para crianças, alegando que o evento é marcado por nudez e consumo excessivo de bebidas alcoólicas. No entanto, o Instituto Jejé de Oyá contesta essa visão, afirmando que a tentativa de excluir jovens da Parada é uma violação do direito à livre expressão e uma discriminação em relação à comunidade LGBT. A discussão em torno desse projeto revela a tensão entre a promoção dos direitos da diversidade e as tentativas de censura que ainda persistem na sociedade.
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