A recém-criada Comissão Especial de Vereadores para os Direitos Humanos, da Câmara de Santos, no litoral paulista, realiza nesta quarta-feira, às 18h, sua primeira audiência pública com o tema “Homofobia Nunca Mais”.
A Comissão é presidida por Telma de Souza (foto), líder do PT na Câmara santista. “É muito oportuno que debatamos esse tema na Câmara. Ao passo em que a sociedade amadurece e as liberdades individuais se consolidam, os poderes, em todos os níveis, devem promover as garantias de manifestação de credo, crença, opinião ou quaisquer outras formas de expressão. São questões de liberdade, identidade e dignidade”, afirma a vereadora.
A audiência atende a uma solicitação de militantes filiadas à LOBAS – Lésbicas Organizadas da Baixada Santista. “Solicitamos audiência para começarmos a discutir políticas públicas para nossa comunidade LGBTe lembrarmos que a data de 17 de maio é o Dia Contra a Homofobia, já institucionalizada em várias cidades e estados”, diz Jane Pantel, dirigente da Lobas. Segundo ela, existe uma invisibilidade e uma violência silenciosa contra a homossexualidade. “Precisamos traçar um plano de combate direto a essa situação de vulnerabilidade. Em nossas cidades, a população LGBT sequer se vê como cidadãs e cidadãos”, defende.
No evento, a LOBAS e a LEGAL (Lésbicas e Gays do Litoral) devem apresentar uma proposta de lei anti-homofobia para a cidade de Santos. Para a dirigente da LOBAS, é hora de “caminhar em direção à garantia dos direitos civis e humanos para nossa comunidade, que tem sido relegada, por muito tempo, a condição de ‘inexistência’ e invisibilidade por parte dos poderes públicos de nossa cidade.”
