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“Campanha de Difamação Contra Defensora dos Direitos LGBTIQ+ na Tunísia Levanta Preocupações sobre Liberdade de Expressão e Segurança”

"Campanha de Difamação Contra Defensora dos Direitos LGBTIQ+ na Tunísia Levanta Preocupações sobre Liberdade de Expressão e Segurança"
"Campanha de Difamação Contra Defensora dos Direitos LGBTIQ+ na Tunísia Levanta Preocupações sobre Liberdade de Expressão e Segurança"

No dia 21 de fevereiro de 2025, um grupo de organizações de direitos humanos na Tunísia divulgou uma declaração em solidariedade a Mira Ben Salah, uma defensora dos direitos humanos trans e coordenadora do escritório sul da Damj, a Associação Tunisiana para Justiça e Igualdade. Mira Ben Salah, conhecida por seu ativismo queer, tem enfrentado uma intensa campanha de difamação em razão de seu trabalho em prol dos direitos da comunidade LGBTIQ+ no país. A Damj, fundada em 2002, luta pela justiça e pela igualdade, visando a descriminalização da homossexualidade e das identidades de gênero diversas. A organização não só promove a inclusão e a proteção dos indivíduos LGBTIQ+ na Tunísia, mas também fornece assistência legal e apoio a ativistas.

Desde a realização da Conferência da Declaração Queer em janeiro de 2024, Mira e a Damj têm sido alvo de ataques digitais, com a divulgação de informações pessoais de Mira, como seu endereço e número de telefone, em plataformas de redes sociais que incitam violência contra seus membros. Além disso, a Damj tem recebido ameaças constantes, refletindo um padrão de assédio que remonta a julho de 2023, quando a organização já enfrentava pressões por parte de supostos agentes de segurança.

Em setembro de 2024, Mira foi convocada a comparecer à delegacia sem justificativa, em um contexto de uma ampla campanha anti-queer que resultou na prisão de mais de 84 ativistas LGBTIQ+ entre setembro de 2024 e janeiro de 2025. As organizações da sociedade civil na Tunísia destacam que o assédio contra Mira é uma tática para coagi-la a retirar queixas formais contra a Polícia, que incluíam relatos de assédio contínuo.

A Front Line Defenders expressou profunda preocupação com as campanhas de difamação e assédio que ameaçam a segurança de Mira Ben Salah e o trabalho pacífico da Damj. A organização solicita às autoridades tunisianas que garantam a segurança de Mira e de todos os defensores dos direitos LGBTIQ+, permitindo que eles realizem suas atividades sem medo de represálias, conforme as obrigações internacionais da Tunísia em matéria de direitos humanos. É fundamental que a luta pela igualdade e pelos direitos humanos continue, especialmente em um contexto onde a comunidade LGBTIQ+ enfrenta discriminação e violência.

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