Pela segunda vez em Brasília, a equipe da Campanha Não Homofobia marca presença na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que teve início nesta segunda-feira (15). Com o tema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, o encontro tem como principal objetivo a revisão e a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). E a questão da aprovação do PLC 122/06, que torna crime a homofobia no país, será um dos pontos de discussão da conferência.
As discussões vão abordar temas como a universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidade dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil, desenvolvimento e direitos humanos; e direito à memória e à verdade.
“A apresentação do site www.naohomofobia.com.br e a participação da campanha nesta Conferência é de suma importância para o fortalecimento dos direitos humanos no país, combatendo a discriminação e a violência contra o segmento LGBT. Com esta campanha pretendemos instigar a mobilização de ações integradas de instituições governamentais e não-governamentais para propor políticas públicas a fim de desenvolver ações articuladas no âmbito da promoção e da defesa dos direitos humanos”, falou o coordenador-geral da Campanha Não Homofobia, Cláudio Nascimento.
A Campanha Não Homofobia tem como meta mobilizar até outubro de 2009 um milhão de pessoas para o abaixo-assinado a favor do PLC 122/06 que torna crime a homofobia. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora é analisado pelo Senado Federal. É uma iniciativa do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, em parceria com a ABGLT, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT no Congresso Nacional, Grupos LGBT de todas as regiões do país; além de portais dirigidos à comunidade LGBT.