Em 2001 durante seu segundo mandato como Deputada Federal, a educadora Iara Bernardi (PT-SP) apresentou um projeto de Lei que criminaliza a homofobia no país. No final de 2006, o PL foi aprovado e encaminhado para o Senado, onde passou a ser chamado de PLC – Projeto de Lei da Câmara – 122/06. A lei, se aprovada equipara a discriminação por orientação sexual ao racismo. De lá para cá, alguns grupos de militancia se articularam para pressionar parlamentares acerca da votação do projeto, sem sucesso até o momento.
Para contribuir neste processo de argumentar a importância da medida, o Grupo Arco-Íris lançou em outubro de 2008, durante a 13ª Parada Gay do Rio de Janeiro, uma petição on-line com a pretensão de receber 1 milhão de assinaturas, mas até o momento apenas 33 mil pessoas aderiram à proposta – que consiste apenas em acessar o site da campanha e preencher o formulário com nome, e-mail, RG e CPF.
Como parte da articulação em busca de adesões, o Grupo Arco-Íris colocou quatro trios elétricos na Parada com 20 computadores cada e internet para que os participantes do evento – que recebeu 1,5 milhão de pessoas – pudessem dar sua contribuição. No entanto, a previsão de 70 mil adesões naquele dia não se confirmou. Cerca de 9 mil tinham assinado até o fim do evento, mesmo com o ativista Cláudio Nascimento, um dos mentores da campanha, presente em todos os carros informando aos milhares sobre a petição e sua importância.
Em janeiro último, durante o Fórum Social Mundial, ocorrido em Belém, o Grupo Arco-Íris fez uma ação local com distribuição de material informativo, entrevistas para emissoras locais e disponibilizou 100 computadores para que as pessoas pudessem participar da ação. Ainda sim entre 27 de janeiro, data em que começou o FSM e a última terça-feira (10/02), menos de mil novas assinaturas foram contabilizadas.
O ineditismo da campanha foi reavaliado depois de receber até o momento apenas 3% – ou 33.186 votos até às 13h desta sexta (13/2) – do total de votos esperados. Julio Moreira, coordenador técnico da campanha, explica que "a questão não é mais se vamos conseguir 1 milhão de assinaturas, e sim se vamos conseguir pressionar o Senado Federal para colocar em votação o PLC 122/06 e aprová-lo".
Regionalismo
Para tentar entender os motivos da baixa adesão, o site A Capa conversou com alguns ativistas emblemáticos. Para Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgeneros – é necessário "mais divulgação, organização e mobilização das pessoas e o envolvimento de todos e todas, do movimento ou não". Welton Trindade, do Grupo Estruturação, também aponta a questão da divulgação. "Meu raciocínio é o de um profissional de marketing. A culpa da pouca venda de um determinado produto não está no consumidor. Não adianta ficar em grupo xingando o consumidor de burro, alienado e sei lá o que mais.".
Outra questão apontada foi a "regionalização da campanha" "Ainda tem muito a cara do Rio de Janeiro. Ela está muito no Rio e temo que não esteja sendo entendida pelo resto do pais", acredita Oswaldo Braga, presidente do MGM – Movimento Gay de Minas. Opinião parecia tem Toni Reis. "O que percebemos é que a campanha ‘Não Homofobia’ foi lançada em dois Estados apenas até o momento. Ainda tem 25 Estados em que a campanha será lançada. Precisamos promover a campanha, é importante o envolvimento de todos e esperamos ter canais competentes de divulgação", analisa. Marcelo Cerqueira, do Grupo Gay da Bahiam, o GGB, lembra que "o Brasil é imenso, com peculiaridades regionais acirradas. Uma nação que saiu a pouco tempo da ditadura ainda tem o ranço".
"É preciso olhar para a floresta e não para alguns galhos das árvores. Todas as ações que envolvem esse tipo de mobilização em qualquer movimento sempre passam por esse problema. Não temos no Brasil essa cultura, pois não acreditamos que esse tipo de campanha funcione. Ela funciona e é extremamente importante, pois para além da assinatura, coloca a pessoa em contato com o problema que se quer resolver", ressalta Beto de Jesus, do Instituto Edson Neris, acerca do foco da campanha.
Segundo Julio houve adesão de outras "grandes redes de articulação do movimento LGBT. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), a Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), a Associação Brasileira de Gays (ABRAGAY) e o Coletivo de Transexuais vêm apoiando a campanha."
Público
Chegar ao público-alvo é um fator determinante para o sucesso de uma campanha e a questão foi abordada pelos ativistas consultados. O publicitário paulistano Alex de Miranda, de 23 anos, disse que "já tinha ouvido falar", mas não sabe "muito a respeito", quando perguntando sobre o conhecimento da campanha. Sobre o PCL 122 ele afirma "ainda não [conhecer]" e completa que "gostaria de saber mais sobre". O jornalista Tiago Grandeza, 30, respondeu aos mesmo dois questionamentos com lacônicos "não". Já o estudante de administração Bruno Biaseto, 22, afirma que conhece a campanha e já assinou. "Recebi um e-mail, mas não me lembro de quem".
Aliados
A organização da campanha publica em seu site depoimento de personalidades como o ator Tuca Andrada, o cantor MV Bill, o escritor Jean Wyllys e o estilista e militante Carlos Tufvesson, entre outros. "Já dei meu depoimento na página da campanha para ajudar na divulgação. Até o momento foi o que solicitaram que fizesse. Acho que cabe a todos nós cidadãos gays apoiarem projetos e ideias que sejam em prol de nossa comunidade", afirma Tufvesson.
Mídia
Os sites segmentados voltados para o público gay A Capa e Mix Brasil são parceiros institucionais do projeto. Além de cobrirem a movimentação sobre a campanha e a votação do PLC 122, divulgam campanhas para que o público adira à petição.
Sergio di Pietro, diretor executivo dos sites A Capa e Disponivel.com diz que "[os sites] divulgam o ‘Não Homofobia’ através de banners e também através do encaminhamento de e-mails para aproximadamente 700 mil pessoas". Sobre a baixa adesão acredita ser "devido à despolitização das pessoas e talvez a falta de ter envolvido as casas noturnas", finaliza.
André Fischer, diretor do Grupo Mix Brasil, afirma que a contribuição é feita "através de publicação de matérias e veiculação de banners". Sobre os números obtidos Fischer afirma não considerá-lo baixo. "Essa adesão relativamente baixa em termos de uma campanha que esperava números mais altos nada mais é um do que um reflexo do baixíssimo grau de mobilização da nossa comunidade"."
Outro lado
Questionado sobre a baixa adesão da população gay, Julio Moreira, coordenador técnico da campanha, acredita "que as 33 mil assinaturas refletem a repercussão da campanha. Principalmente no sudeste do país, visto os grandes sites de temática LGBT parceiros concentrarem-se na região, assim como a acessibilidade a computadores também".
Julio afirma ainda que foram feitas ações de divulgação também "em clubes do Rio de Janeiro como Galeria Café, 00, Cine Ideal, 1140 e algumas festas, levando mater
