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Candidata a deputada federal, Letícia Lanz apresenta propostas para a comunidade LGBT

Conhecida por encabeçar o movimento "transgente", Letícia Lanz é candidata a deputada federal pelo PSOL do Paraná – número 5070. E apresenta nesta segunda (25) os projetos aos leitores do A CAPA.

Feminista e militante dos movimentos sociais, Letícia traz no slogan da campanha a frase: "pelo direito de ser quem você é".

Ela afirma que sua plataforma é fundada na defesa dos direitos humanos e que sua luta é por direitos e não identidades. Segundo ela, numa sociedade democrática, os direitos devem ser iguais a todos e, caso sejam concedidos somente a alguns, não são direitos, mas privilégios.

É psicanalista, formada em economia, mestre em adminstração de empresas, mestre em sociologia pela UFPR e especialista em gênero e sexualidade pela UERJ. Também participou e foi a primeira presidente da fundação da ABRAT – Associação Brasileira de Transgêneros.

Saiba as propostas de Letícia Lanz:

– Ao Legislativo cabe legislar, fiscalizar e julgar as ações do Poder Executivo. Uma candidata à Câmara Federal não pode se propor a fazer coisas porque essa não é a sua função. A tônica é a defesa dos Direitos Humanos e sua proposta, como representante popular na Câmara Federal, é acompanhar e fiscalizar as ações do Estado, direta e indiretamente relacionadas aos Direitos Humanos no país.

– Monitorar e fiscalizar as ações do Estado, exigindo o cumprimento e denunciando condutas que violem os Dispositivos Constitucionais relacionados aos Direitos Humanos, particularmente os itens listados entre os Fundamentos Republicanos (artigo 1º), os Objetivos Fundamentais da República (artigo 3º) e os Direitos e Garantias Fundamentais (artigo 5º), onde se destacam os seguintes temas:

a) – Cidadania (artigo 1º, inciso I)
b) – Dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III)
c) – Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, inciso IV)
d) – Construção de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, inciso I)
e) – Liberdade de Expressão (artigo 5º, inciso IX)

– Acompanhar as votações de projetos de leis direta e indiretamente relacionados ao respeito e garantia dos Direitos Humanos no país, muitos do quais têm passado completamente desapercebidos, com perdas enormes para a população, por falta de um número maior de representações legislativas que participem, votem e monitorem o andamento de tais projetos.

– Propor projetos relacionados a políticas públicas, iniciativas e práticas governamentais que transformem as garantias constitucionais aos cidadãos em providências concretas para a melhoria do seu bem estar e do bem estar de toda a sociedade.

– Dar voz, no Congresso Nacional, a segmentos silenciados e invisibilizados da população, vítimas da falta de interesse do Estado em ouvir seus pleitos e atender as suas necessidades. São grupos imensos de pessoas que, por falta de representação, têm seus anseios abafados e esquecidos pelo Poder Público. As pessoas idosas, as pessoas portadoras de deficiências, as pessoas LGBT, as mulheres, as crianças e os adolescentes são alguns desses grupos que aguardam serem ouvidos a partir da Tribuna do Congresso Nacional.


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