Indivíduos agredidos em festa ganham indenização por danos morais.
No último dia 3 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou uma decisão importante ao condenar uma boate em Contagem, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a indenizar um casal em R$ 11 mil por danos morais. O caso, que expõe uma realidade ainda muito presente em nosso país, envolveu agressões físicas e ofensas homofóbicas durante uma festa de aniversário.
O jovem aniversariante, que celebrava seus 20 anos, estava acompanhado de seu namorado e outros familiares quando, ao tentar entrar no estabelecimento, foi alvo de comentários discriminatórios por parte da equipe de segurança. A situação se agravou quando a tia do aniversariante solicitou um carregador e foi tratada de forma ríspida, sendo orientada a deixar o local. Ao intervir na discussão, o aniversariante se viu em uma situação ainda mais delicada, culminando na destruição do bolo de aniversário, que foi arremessado ao chão.
Após serem conduzidos a um banheiro, o casal sofreu agressões físicas e verbais por parte dos seguranças. O desfecho desse triste episódio levou as vítimas a buscar ajuda na delegacia, onde fizeram exames de corpo de delito para comprovar as agressões sofridas.
Na ação judicial, o casal buscava uma indenização por danos morais e estéticos no total de R$ 41,5 mil. Contudo, em primeira instância, o pedido foi negado. A defesa da boate alegou que o aniversariante estava embriagado e que os ferimentos foram causados por ele mesmo, ao tentar arrancar piercings para simular sangramentos. Além disso, argumentou que a tia do aniversariante teria agredido um garçom e um segurança.
Felizmente, o entendimento foi revertido em segunda instância. A desembargadora Aparecida Grossi, relatora do processo, considerou que testemunhas corroboraram a versão das vítimas e confirmaram as ofensas homofóbicas. Em sua decisão, a desembargadora destacou a responsabilidade da boate em garantir a segurança de seus frequentadores, reforçando a necessidade de um ambiente acolhedor e respeitoso, principalmente em espaços de festa e celebração.
Esse caso, embora lamentável, traz à tona a importância de se combater a homofobia em todas as suas formas. A decisão do tribunal representa um passo significativo na luta por justiça e respeito à diversidade, mostrando que a sociedade não tolerará mais esse tipo de violência. É fundamental que continuemos a nos unir e a lutar contra qualquer forma de discriminação, garantindo que todos possam se sentir seguros e acolhidos em qualquer lugar.
