Janaína Santarelli, 29, e Iara Brito, 25, moram em Jandira (Grande SP) e conseguiram obter na justiça dupla maternidade de Kaylla Brito Santarelli, 3, que foi gerada por Janaína e posteriormente adotada por Iara, em um processo que teve inicio em 2008.
Na sentença favorável, a juíza Débora Ribeiro declarou que o “importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais [sic]”.
Em matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, a advogada especializada em direito homoafetivo, Cleo Dumas, disse à reportagem que Kaylla é a terceira criança com maternidade dupla, os outros dois casos, segundo a advogada, é em São Paulo e no Pará.
Para casais obterem a maternidade/paterninadade dupla é preciso comprovar que vivem em uma relação estável para, assim, serem submetidos a uma avaliação psicológica.
