Casal gay tem filho gerado por irmã e ganha na Justiça o direito ao registro

Uma conquista mostra a evolução da Justiça brasileira ao abordar casos envolvendo famílias homoafetivas. Em Santos, literal de São Paulo, um casal gay ganhou na Justiça o direito de registrar os filhos gêmeos, que estão sendo gerados pela irmã por meio da "barriga voluntária".

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Adriana DeLourenço, que é lésbica e é mãe de outros dois filhos, aceitou o pedido do irmão Claudio, de 45 anos, para gerar um filho. Ele é casado há anos com o norte-americano Jason Robert Flemming, de 47, e declarou querer construir uma família.

"Ele me ligou. No começo não tinha coragem de falar. Sempre fomos ligados, com amor e companheirismo. Inclusive por causa da nossa opção sexual (sic). Quando ele falou da vontade de ter uma família eu não recusei. Queria que ele sentisse tudo o que eu senti", declarou ela ao G1.

Ela recebeu o material genético de Jason e só conseguiu ficar grávida na quinta tentativa. Para a surpresa de todos, Adriana espera gêmeos. "Quando veio a notícia da gravidez, todo mundo apoiou, todos ficaram muito contentes. Minha gravidez está sendo com bastante repouso. Por causa do peso e da idade (ela tem 40 anos), é uma gravidez de risco. É uma coisa diferente que eu tive, é uma responsabilidade maior de carregar eles. Eu sou tia-mãe".

Com parto previsto para o dia 10 de outubro, Claudio e Jason foram atrás das advogadas especialistas em Direito Homoafetivo, Rosangela Novaes e Leila Nader, para que conseguissem registrar a paternidade das duas crianças. No processo, eles tiveram que reunir documentos para comprovar a relação homoafetiva e que a irmã estava contribuindo de forma voluntária para gerar os bebês. No dia 28 de agosto, o juiz Frederico Messias concedeu a liminar do direito e as retificações no documento padrão.

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Os dois foram autorizados ainda a acompanharem o parto dos gêmeos, sem qualquer restrição ou preconceito. "Isso é um avanço. Pesquisei durante o processo, para embasar, e só encontrei um caso em Pernambuco e um outro em março de 2015 em Florianópolis. Foi uma surpresa. É um reconhecimento da luta. A gente teve que fundamentar muito o processo. Novas famílias têm surgido. Essa é uma família homoparental", declara a advogada.

O casal se diz "super feliz" e entrega que o garoto vai se chamar Andrew Jason, em homenagem ao irmão do norte-americano que morreu há dois anos, e que a garota vai se chamar Isabel Beatriz, em homenagem aos avós. Adriana afirma que vai visitar o sobrinho todos os anos e que espera contar, no futuro, a linda história de amor da família.