A Suprema Corte de Justiça da Argentina está analisando se aceita ou não uma ação movida por um casal lésbico que tenta se casar no país.
Em fevereiro, María Rachid e Claudia Castro tentaram registrar sua união no Registro Civil de Buenos Aires. Frente à resposta negativa das autoridades, o casal apresentou recurso de amparo na Justiça Nacional no Civil de Família, patrocinado por advogados da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans, que agrupa cerca de trinta organizações em todo o país. Rachid, ativista lésbica do grupo La Fulana, é presidente da Federação.
O recurso que agora está nas mãos da Corte exige a declaração de insconstitucionalidade dos artigos 172 e 188 do Código Civil. O artigo 172, por exemplo, estabelece que “é indispensável para a existência do casamento o pleno e livre consentimento expressado pessoalmente por um homem e uma mulher”, e o artigo 188 que os futuros esposos declararão que “querem ser chamados respectivamente de marido e mulher.”
Segundo o jornal Página/12, o recurso de amparo de María e Claudia é o primeiro desse tipo no país, mas não o único. O empresário de artistas Alejandro Vanelli e o ator Ernesto Larrese, que são um casal há mais de 30 anos, juntaram-se à Federação para pressionar pela aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Nos próximos dias, os juízes da Suprema Corte deverão decidir se aceitam o recurso. Se forem favoráveis ao casal, a Argentina será o próximo país a permitir a união homossexual, como já ocorre na Espanha, Canadá, África do Sul, Bélgica, Holanda e Reino Unido.
