Um casal gay formado por um brasileiro e um britânico já havia oficializado sua união estável em Bristol, na Inglaterra, e legalizado a mesma no Consulado Brasileiro em Londres.
Agora, a dupla conseguiu ter o seu casamento reconhecido pela justiça do Rio Grande do Sul. O juiz Luis Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, divulgou sua decisão nessa última segunda (4), após parecer favorável do Ministério Público.
No parecer do MP, aceito pelo juiz, não existe diferença do ponto de vista jurídico entre o casamento e a união estável no Reino Unido. Por conta disso, o juiz definiu que no Brasil, eles deveriam ter também o seu casamento reconhecido. De acordo com ele, o casamento é um direito civil de todo ser humano.
A sentença diz que aas relações homoafetivas devem ter tratamento e proteção legal iguais às relações heteroafetivas, respeitando os princípios de igualdade e de dignidade.
Além disso, o juiz também aprovou o pedido para que o britânico possa adotar o sobrenome do brasileiro. Os dois tem um casamento realizado em comunhão parcial de bens.
Bom ver que a coisa anda em algumas partes do país. E triste relembrar casos como o do estado do Rio de Janeiro, onde um juiz barra todos os pedidos de casais gays para a conversão da união estável para o casamento.
