Avanço histórico celebra o amor e a identidade com aumento expressivo de uniões e alterações de gênero
O Maranhão vem dando um exemplo vibrante e cheio de esperança para a comunidade LGBTQIA+. Em um período de cinco anos, os registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios estaduais saltaram impressionantes 620%, mostrando que o reconhecimento legal e o respeito pela diversidade estão conquistando cada vez mais espaço.
Segundo dados oficiais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2024 foram registrados 353 casamentos homoafetivos no Maranhão, um aumento expressivo comparado aos 49 do ano de 2020. Esse crescimento histórico reflete não apenas o avanço na legislação, mas também a mudança cultural e o fortalecimento do movimento LGBTQIA+ no estado.
Alterações de gênero ganham força
Além dos casamentos, as alterações de nome e gênero também apresentam um aumento significativo. Desde 2020, foram realizadas 274 mudanças nos registros civis, com 50 ocorrências somente em 2024. Esse dado mostra a importância do acesso à documentação correta para a afirmação da identidade, um passo fundamental para o respeito e a inclusão social.
O presidente da Arpen/MA, João Gusmão, destaca o papel dos cartórios como garantidores dos direitos e da cidadania: “Cada registro é um avanço na luta por respeito e igualdade. Nosso compromisso é oferecer um atendimento acolhedor e seguro, assegurando que a diversidade seja reconhecida e protegida pela lei.”
Como oficializar o casamento civil LGBTQIA+
Para celebrar a união, os casais devem comparecer ao cartório de registro civil da região de um dos parceiros, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. São necessários documentos como certidão de nascimento ou de casamento com averbação, documentos pessoais e comprovante de residência. O valor da cerimônia varia conforme o local escolhido, seja no cartório ou em outro espaço.
Alteração de nome e gênero: um direito conquistado
A mudança de nome e gênero também pode ser feita diretamente nos cartórios, sem a necessidade de laudos médicos ou psicológicos. Basta apresentar documentos pessoais e certidões específicas para iniciar o processo, que inclui uma entrevista para assegurar a autenticidade do pedido. Esse procedimento reforça a autonomia e o respeito pela identidade individual.
Esses avanços são um marco para a população LGBTQIA+ do Maranhão, que celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ com motivos de sobra. Além de reafirmar o direito ao amor e à identidade, esses números revelam uma sociedade cada vez mais inclusiva e acolhedora.
O crescimento dos casamentos LGBTQIA+ nos cartórios do Maranhão é uma vitória coletiva, que inspira e fortalece a luta por igualdade em todo o Brasil.