O advogado das professoras Noyr Rondora Marques e Carmem Silva Geraldo, José Belga Assis Trad, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul já tem condições para proferir uma sentença a respeito do pedido de indenização por danos morais e rescisão contratual movido pelas docentes. As informações são do site Campo Grande News.
Ambas foram demitidas após a diretora da escola em que lecionavam descobrir que elas eram lésbicas e que mantinham um relacionamento. Uma das professoras, que era contratada, teve o contrato rescindido pela prefeitura em abril passado, e não foi mais renovado. A outra docente, que era efetiva, foi remanejada e atualmente é aposentada por tempo de serviço.
Nesta quarta-feira (9 de janeiro), foi realizada no TRT/MS a segunda audiência referente ao caso. José Trad se mostrou confiante com o resultado do encontro. Ele contou que a defesa da prefeitura de Campo Grande solicitou a retirada de uma das provas – recados anotados em exercícios de Matemática atribuídos às professoras.
“Eu havia requerido exame pericial para provar que esses recados não foram escritos por minhas clientes, o que seria deferido pelo juiz. Mas o município pediu a retirada desse documento do processo”, ressaltou o advogado, que afirmou ainda que a retirada dessa peça do processo seria uma confirmação de que tais recados não eram de autoria das professoras.
Defesa e acusação apresentaram testemunhas. A prefeitura chamou professores para apresentarem suas versões do caso. Já José Trad convocou pais, ex-alunos e representantes da comunidade que conheciam o dia-a-dia da escola.
“Pais de alunos afirmaram que não sabiam do relacionamento. E outra testemunha, da comunidade, confirmou que a conduta das professoras era compatível com a atividade do magistério”, salientou o advogado.
Agora, espera-se o pronunciamento do tribunal: “Está a critério do tribunal. Pode ser emitido logo como daqui a seis meses. Mas não acredito que haverão novas fases nessa etapa”.
As professoras exigem, cada uma, 250 mil reais de indenização.