Às vésperas de completar um ano no próximo dia 28/6, mesma data em que se comemora o dia internacional do Orgulho Gay, o Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia de São Paulo carece de verbas públicas federais e sobrevive com dinheiro financiado da prefeitura.
O CR existe devido a parceria entre o programa federal "Brasil Sem Homofobia" e a prefeitura da cidade. Porém, desde meados de março o convênio está suspenso pelo governo federal. Isso se dá por causa de um embate burocrático no qual foi preciso fazer uma declaração dos gastos e investimentos um mês antes de o contrato acabar. Estranhamente, o governo federal tem 90 dias para avaliar se continua ou não com a parceria.
A prefeitura de São Paulo entra com os estagiários, que são contratados pela CADS – Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, e com a cessão do espaço físico.
As condições são precárias. Há muito trabalho, poucas pessoas e muita burocracia para enfrentar. O CR funciona numa pequena sala em frente ao Pátio do Colégio, ali, onde a cidade nasceu. Fica próximo à Sé, bem perto da estação de metrô. Uma boa parte das realizações do Centro foram graças a parcerias com Ongs e a Secretaria de Justiça.
Conversamos com Carolina Rodrigues, responsável pelo núcleo de atendimento psicológico do centro e Eduardo Cardoso, assessor de imprensa da CADS, a fim de conhecer um pouco mais sobre o trabalho realizado pela equipe.
“O CR funciona com três núcleos de atuação interdisciplinar, oferecendo atendimento jurídico, psicológico e social a população GLBT”, conta Carolina. Cada um desses núcleos tem um trabalho específico e não interfere na função um do outro.
A equipe é formada por uma técnica (Carolina) e 5 estagiárias. Dimitri Sales, consultor jurídico da CADS, integra a equipe. Uma vez por semana ele atende diretamente lá, mas está presente sempre que é preciso, inclusive em horários fora do expediente — uma batida policial no Autorama, por exemplo. Cássio Rodrigo, coordenador da CADS também coordena o Centro e se divide entre as duas funções.
Em quase 12 meses de trabalho, o CR já atendeu um total de 215 pessoas, sendo 96 casos no ano de 2006 e 119 até o dia 7 deste mês. Metade desses atendimentos foram feitos pessoalmente. Atendimentos por e-mail respondem por 19% desse total; 31%, atendidos por telefone. A maioria das pessoas atendidas são homens (56%), desses, 47% são gays.
Um fato triste é que de todos os atendimentos, 33% vieram por conta de discriminação e 17% de agressão. Os dados foram retirados de um relatório, disponibilizado pelo Centro.
Casos Marcantes
Carolina lembra de um caso marcante nesse um ano de história. Um jovem, de 16 para 17 anos foi encaminhado para centro por uma ONG. “Este adolescente vinha de uma família com uma educação religiosa muito rígida. Após declarar sua orientação sexual para os pais, teve problemas com eles. A mãe não entendia, e o pai era, não gosto de usar essa palavra, daqueles caras ignorantes. Até ameaças contra sua integridade física o garoto recebeu”. O pai do garoto chegou até a comprar um chicote para bater no filho. Felizmente, o objeto não foi usado.”
O caso terminou bem: “Evidente que a mãe não aceita ainda muito a homossexualidade do filho, mas agora pelo menos ela consegue respeitar a condição do filho”. Depois de doze sessões de psicoterapia, Carolina comemora e diz que “sou apaixonada pelos resultados desse caso”.
A importância de denunciar
Durante a entrevista, Carolina e Eduardo ressaltaram a importância de denunciar casos de agressões e de procurar assistência. “Só assim dá para fazer estatísticas, mensurar o que precisa ser feito e a partir daí, atender melhor aos GLBT. Não dá por exemplo para cobrar que a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, funcione 24 horas. A polícia alega que não há demanda que seja suficiente para justificar a implantação de uma equipe maior de profissionais. Aliás, nem espaço físico a DECRADI tem direito, eles ocupam emprestado uma pequena sala no 3º andar da Polícia Civil”, explicam.
(Em tempo, a DECRADI funciona em horário comercial, das 8h às 18h.)
A falta de leis e a burocracia também são obstáculos enfrentados pelos bravos guerreiros do Centro. Sem falar no medo que alguns homossexuais tem em denúnciar crimes homofobicos. “A população GLBT acaba criando uma certa resistência em fazer denuncias, porque ao chegar numa delegacia, por exemplo, alguns são vítimas de discriminação. Muita travesti não consegue denunciar casos de agressão policial, além de não conseguirem identificar os agressores, depois de fazer a denúncia a travesti acaba voltando pra rua e ser violentada mais uma vez”, relatam.
Parece que a burocracia do sistema penal e legislativo que emperram em tantas instâncias os direitos dos brasileiros, também prejudicam um melhor funcionamento de políticas públicas voltadas à população GLBT.
Atuação
Eduardo avaliou o trabalho do CR como sendo o braço principal da CADS. “São eles que atendem diretamente o público. A pessoa chega lá abalada física e psicologicamente e cabem a eles, ajuda-lás da melhor maneira possível “.
Carolina declarou que uma parte do bom resultado do trabalho do CR é graças as parcerias que eles realizam com outras entidades. Ongs, por exemplo, são parceiros constantes das atividades do grupo. Em agosto, o Centro fará uma capacitação para funcionários do Poupatempo. “Fizemos uma capacitação com coordenadores de Poupatempos de diversas regiões, em outubro do ano passado. Eles gostaram tanto que estão atuando como agentes multiplicadores e empenhados em promover a próxima capacitação para mais funcionários”. A psicóloga completa: “É diferente para os funcionários ouvirem eu falando sobre uma travesti e ouvirem diretamente uma travesti falando sobre si. Causa outro impacto”.
Serviço
O Centro de Referência fica no Pátio do Colégio, nº05 – 1º Andar, Salas 11 e 12, no prédio onde funciona a Comissão Municipal dos Direitos Humanos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 18 horas. Telefone: 3106-8780. Você também pode entrar em contato com o CR através do e-mail centrodereferencia@prefeitura.sp.gov.br
