O Movimento pela Integração e Libertação Homossexual (Movilh), do Chile, lançou hoje um projeto de lei e uma campanha nacional para alterar o artigo 365 do Código Penal, que fixa a idade de consentimento sexual em 18 anos para jovens homossexuais, sendo que para heterossexuais está fixada em 14 anos.
O presidente do Movilh disse que a intenção do projeto é colocar em pé de igualdade os jovens gays e os heterossexuais. "Queremos que todos os jovens deste país sejam tratados pela nossa legislação com igualdade de direitos sem estabelecer diferenças a partir da identidade de gênero e sexual", afirmou.
"Não é justo que, por eu ter 17 anos, não possa ter relação com uma pessoa de 19 anos e que isso seja considerado ilegal, podendo até que seja preso. Por que isso não se aplica aos heterossexuais? Essa lei é um atentado contra a vida dos homossexuais", disse Fabian Zurita, da juventude do Movilh.
Entre os argumentos do projeto de lei, os autores alegam que as relações homossexuais entre jovens são uma realidade e que negar isso é um absurdo. O projeto conta com o apoio do Reino dos Países Baixos, da Federação Chilena da Diversidade Sexual (Fedisech) e da Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do Mercosul.
