O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán (do partido de extrema direita Fidesz), tem sido acusado de se aproveitar do estado de emergência em seu país causado pela pandemia do novo coronavírus para expandir seu poder. Nesta semana, temos mais um exemplo disso – um que atinge pessoas transgênero e intersexo.
Segundo a Forbes, o parlamento local aprovou nesta semana uma lei que oficializa apenas o “sexo designado no nascimento” em documentos, de modo que a população trans e intersexo não consegue reconhecimento jurídico, como conseguia antes da aprovação da lei.
O artigo número 33 da lei tornou isso possível. Mas, segundo pesquisa da ong Transgender Europe, milhares de húngaros discordam do artigo. Apenas 17% dos entrevistados afirmaram apoia-lo, enquanto sete em cada dez acreditam que pessoas trans devem ter reconhecimento legal.
O estado de emergência permite Orbán governar por decreto; trata-se de um poder dado a ele pelo legislativo húngaro em decorrência da pandemia.