O PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais. Ao defender o projeto, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), lembrou que a lei também trata do gênero e citou o caso da aluna da Uniban (Universidade Bandeirante) que foi ultrajada por uma multidão de alunos por usar um vestido curto. "Não podemos mais conviver com esse tipo de coisa", pediu a senadora.
A aprovação se deu quase um mês após a apresentação de um substitutivo do texto. O projeto, agora, trata também da discriminação a idosos e pessoas com deficiência. A senadora Fátima Cleide disse à reportagem do site A Capa que a missão é aprová-lo na Comissão de Direitos Humanos (CDH), algo que não considera "difícil". Para ela, "o principal é criminalizar a homofobia". Questionada se com o novo texto ela espera agregar novos apoiadores à lei, a senadora disse que sim. "Mas tem até gente contra o novo texto… A minha parte estou fazendo, que é lutar pela criminalização da homofobia".
O projeto agora segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH,) onde conta com o apoio do presidente da comissão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em seguida o texto tem de passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado em ambas as Casas, o PLC 122 volta para a Câmara dos Deputados para ser votado, o que deve ocorrer em 2010.
