A senadora Fátima Cleide (PT-RO) anunciou na tarde de ontem em seu Twitter que apresentou o aguardado substitutivo do PLC 122/06 – projeto que visa criminalizar a homofobia em todo o território nacional. A reportagem do A Capa averiguou com o assessor parlamentar da senadora, Caio Varella, o que mudou e qual é o caminho que o projeto irá seguir daqui pra frente.
Segundo Varella as mudanças estão em torno da questão punitiva e de novos atores que foram incluídos no hall de discriminados. Entre eles os idosos e deficientes. "O novo texto foi muito bem recebido pelo Senado", adianta Caio. "Tiramos um artigo que tinha problema de redação, adequamos a questão das penas, que os oposicionistas alegavam que a penalidade estava maior para o crime de homofobia comparado ao de racismo".
Para acabar com a polêmica levantada pela oposição de que a lei dava "super poderes" a comunidade gay, Caio conta que adequaram "a punição do crime homofóbico igual ao racismo". Também aproveitaram a reformulação do texto e inseriram "a questão geracional (pessoas idosas) e a questão das pessoas com deficiência. Pois aí, essa lei vira de fato uma lei contra a discriminação e não apenas contra a homofobia", explica Varella.
A respeito do novo trâmite do projeto, Caio explica que ele irá passar pelas comissões, vai ao plenário do Senado para votação, onde acredita que é possível aprovar. "Os argumentos dos que eram contra perdeu força, pois fizemos ajustes que, em momento algum tiraram os interesses do movimento LGBT e atenderam as reclamações da oposição", comenta.
Segundo Caio, o texto foi construído com "anuência" da ABGLT. A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias e outras pessoas do movimento participaram do grupo de trabalho que fez o texto substitutivo do PLC 122. Porém, nem todas as notícias são boas em torno do novo momento do projeto anti-homofobia. Caio Varella diz que "é pouco provável que o PLC seja aprovado neste ano ou no próximo [que é eleitoral".
A intenção é acelerar o processo de aprovação da lei no Senado. Depois disso, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. Isso acontecendo, 2010 já inicia com o PLC em pauta. Agora, já ele ser aprovado e se tornar lei de fato "vai depender da articulação dos parlamentares e do movimento lá na Câmara", pontua o assessor da senadora.
"Acredito que, por uma questão política o projeto pode vir a ser votado apenas no começo da próxima legislatura (2011)" revela Caio. "Mas, aqui é uma loucura, nunca se sabe o que pode acontecer. De repente, ele é aprovado nas comissões da Câmara, vai a plenário, é aprovado e segue para sanção do presidente Lula, mas acho pouco provável".
Pra finalizar, Caio faz questão de ressaltar que o mais importante "é que falamos de uma lei antidiscriminação e não apenas contra a homofobia". Para ele, "tem que ficar claro que ninguém é mais importante do que ninguém. Acho que esse é o principal caráter da lei: combater a discriminação".
