O PLC 122, projeto que criminaliza a homofobia em território nacional, acaba de ser retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
No Twitter, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, disse que a votação estava "empatada", observando que "corríamos o risco de alguém sair ou chegar". "Gostaria de ter votado hoje pois tínhamos os argumentos e fizemos a emenda que permitia a livre expressão em cultos religiosos", explicou Suplicy no microblog.
Um dos senadores que se posicionou contrário ao projeto foi Magno Malta (PR-ES). Durante a sessão, Malta disse que o Supremo Tribunal Federal prestou um "desserviço" ao aprovar a união estável para homossexuais, na semana passada. Ele justificou sua posição contrária ao PLC 122 dizendo: "Não é verdade que esse é um debate de evangélicos contra homossexuais. É nefasto, até criminoso falar isso. Não temos a necessidade de fazer qualquer enfrentamento discriminatório com as pessoas. Mas é preciso ouvir a sociedade, que não foi ouvida. E é por isso que nós entramos com um requerimento, pedindo as audiências públicas."
Para Marta Suplicy, "não ocorreu o debate mais amplo e um deputado homofóbico [referindo-se a Malta] colocou os que pretendem dialogar na boa fé em companhia constrangedora." Agora, a intenção da senadora é reiniciar as negociações para nova votação na semana que vem. "Continuem se mobilizando e enviando situações vivenciadas que fortaleçam o projeto", escreveu no Twitter. "Esta é uma Casa do diálogo, o que tem que ser respeitado."
Se tivesse sido aprovado na CDH, o projeto seguiria para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Depois, o projeto volta para a Câmara, uma vez que foi modificado por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que incluiu também a discriminação contra deficientes e idosos na Lei 7.716/89.
Tumulto
Após a sessão da CDH, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) armaram uma discussão nos corredores do Senado. Enquanto Marta Suplicy concedia uma entrevista, Bolsonaro se colocou atrás das câmeras com um panfleto que faz críticas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a Agência Senado, Marinor acusou o deputado de "homofóbico" e "assassino de homossexuais". Os dois parlamentares discutiram, e Bolsonaro afirmou que tinha o direito de se manifestar, classificando Marinor de "heterofóbica".
Entenda o PLC 122
O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, contra idosos ou pessoas portadoras de deficiência.
A senadora Marta Suplicy fez uma modificação no texto da proposta, excluindo do alcance da lei "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". O artigo modificado penaliza, porém, quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito".
*Com informações da Agência Senado