Ontem, após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar o Dia do Orgulho Hétero, o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor do projeto de lei, se defendeu das acusações de homofóbico.
"Meu cabeleireiro é gay. Ele me abraça, me beija, não tem nenhum problema", disse Apoli¨´aario ao Terra. Para o vereador, a data serve para debater os “privilégios e excessos” que a comunidade homossexual se beneficia. Segundo o vereador, realizar a Parada Gay na Avenida Paulista é uma injustiça com outros eventos, como a marcha evangélica, que foram transferidos para outros locais.
“Tiraram Jesus, tiraram CUT (Central Única dos Trabalhadores) e mantiveram Parada Gay. Mas se pode Parada Gay, por que não pode as outras? Não tenho nada contra o evento dos homossexuais, é direito deles. Mas em muitos casos eles não têm buscado direitos, e sim privilégios", afirmou.
Carlos Apolinário criticou ainda o fato de a prefeitura de São Paulo distribuir R$ 1 milhão de camisinhas e gel, durante a Parada de 2010. “O governo poderia ter feito um folheto que serve para gay e hetero, com informações dando conta de que sexo sem camisinha pode causar Aids. Será que precisa dar gel para gay fazer sexo?".
Mesmo declarando que não é homofóbico, o vereador pontuou que é contra o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais. "O que combato não é a figura humana do gay – é livre-arbítrio. É privilégio que vou combater”, afirmou.
O vereador Carlos Apolinário, que é é evangélico da Assembleia de Deus e dono de uma rádio Gospel, disse ainda que não irá realizar nenhuma parada no Dia do Orgulho Hetero, caso o projeto passe pela aprovação do prefeito Gilberto Kassab.
ABGLT pede que Kassab vete projeto
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) criticou a defesa da “moral e bons costumes” descrita no projeto do vereador Carlos Apolinário e pede, em carta aberta, para que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, “vete esta excrescência homofóbica”.
“Os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora”, diz trecho.
A ABGLT aproveitou também para parabenizar os vereadores que votaram contra o projeto. “Aproveitamos para agradecer aos(às) vereadores(as) que de forma digna e cidadã se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei. Também pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete esta excrescência homofóbica”.
Abaixo, confira a carta na íntegra
Nota de Repúdio da ABGLT aos Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que aprovaram o projeto de lei nº 294/2005 que institui o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual
O dia 2 de agosto de 2011 é uma data que vai entrar para a história da cidade de São Paulo. Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) dessa metrópole, cosmopolita, diversa, orgulho de todas e todos as(os) brasileiros(as).
A cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 19 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal hoje aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.
Quando os vereadores tomam posse, juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, que é a lei maior do município, observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo.
O Preâmbulo da Lei Orgânica do Município de São Paulo declara que “a presente Lei Orgânica, (…) constitui a Lei Fundamental do Município de São Paulo, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.”
Pois, ao nosso ver, o projeto de lei nº 294/2005 é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana. E essa percepção não está enviesada por nossa parte. Para poder avaliar o propósito verdadeiro do projeto de lei, basta ler o conteúdo preconceituoso e discriminatório da justificativa do projeto (versão na íntegra abaixo).
Os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário dos homossexuais, a exemplo dos casos recentes de violência homofóbica na Avenida Paulista tornados públicos pelos meios de comunicação, entre muitos outros casos no Brasil. Os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua orientação sexual.
A celebração do “Orgulho LGBT” ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e violência comprovada às pessoas homossexuais. É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do “orgulho heterossexual” a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT.
Os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá uma lição de direitos humanos e cidadania para o mundo inteiro, ao julgar, tão somente nos preceitos da Constituição Federal, pelo reconhecimento efetivo da igualdade de direitos dos casais homoafetivos, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo expuseram para mundo sua mediocridade ignorante em compartilhar da mesquinharia do vereador autor do projeto de lei nº 294/2005.
Aproveitamos para agradecer aos(às) vereadores(as) que de forma digna e cidadã se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei . Também pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete esta excrescência homofóbica.
02 de agosto de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
