A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (21) a instituição dos dias do Orgulho Gay, de Combate a Homofobia e da Visibilidade Lésbica, com os votos favoráveis de cinco parlamentares (dois do PSDB, dois do PT e um PSOL). Os deputados José Bittencourt (PDT), Celino Cardoso (PSDB) e André Soares (DEM) registraram seus votos contrários aos três projetos.
Em contrapartida, os argumentos dos que votaram a favor dos PLs – deputados Fernando Capez e Bruno Covas, ambos do PSDB, José Candido (PT), Raul Marcelo (PSOL) e o presidente Siraque -, basearam-se no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, consagrados pela Constituição Federal, e na laicidade do Estado brasileiro.
A aprovação aconteceu após duas horas de discussão acalorada entre os parlamentares favoráveis e contrários à aprovação. O deputado Fernando Capez, cuja posição favorável ao projeto já era conhecida, foi retido no corredor por alguns colegas no claro intuito de impedir o quórum necessário para a realização da reunião.
A reunião atraiu a atenção de outros parlamentares que, mesmo sem fazerem parte da comissão, vieram assistir e participar do debate. O deputado Waldir Agnello (PTB), 1º vice-presidente da Casa, argumentou contrariamente às iniciativas, alegando que elas favorecem o direito de uma minoria sobre a maioria da população brasileira.
Os projetos aprovados na Comissão de Direitos Humanos seguem agora para a sanção do governador. Quando sancionados, o Dia do Orgulho Gay será comemorado em 28 de junho, o de Combate a Homofobia em 17 de maio, e o da Visibilidade Lésbica em 29 de agosto.
* Com informações da assessoria da Alesp