A comissão de juristas do Senado, a mesma que aprovou o projeto que criminaliza a homofobia, também aprovou uma proposta para criminalizar a prática do bullying.
O crime fará parte do anteprojeto de lei “intimidação vexatória”. A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão.
De acordo com a proposta dos juristas, a prática é enquadrada como crime quem "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" criança ou adolescente "valendo-se de pretensa situação de superioridade".
O bullying pode ser realizado por qualquer meio, até os cometidos pela internet são considerados. Caso o autor do crime seja menor de idade, a condenação será cumprida com uma medida socioeducativa.
Outra prática que foi considerada crime pela comissão é a de stalking, conhecida como perseguição obsessiva. A condenação se dá para quem perseguir outra pessoa com frequência, ameaçando sua integridade física ou psicológica. Ou ainda para quem invadir ou perturbar a privacidade alheia. A pena pode chegar a até 6 anos de prisão.
O crime de ameaça também foi reconsiderado. A proposta aumentou a pena de 1 a 6 meses para 6 meses a 1 ano de prisão.
