Infelizmente, o andamento do projeto que criminaliza a homofobia está se tornando uma novela. Nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pediu vista coletiva, ou seja, mais tempo para análise da proposta.
O senador e relator do projeto Paulo Paim (PT-RS) explicou que a nova medida altera o texto da Lei do Racismo, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e incluiu punição para quem também realizar discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, idosos e pessoas com deficiência.
Uma das polêmicas desta nova alteração foi a retirada da palavra homofobia do texto, incluindo o termo "discriminação de orientação sexual". Durante a sessão de hoje, ativistas e religiosos causaram tumulto durante a votação, mas não entraram em confronto.
Uma das manobras do setor coservador para engavetar de vez o projeto foi apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que pretende levar ao plenário um requerimento pedindo para que o crime de homofobia seja tratado pela comissão especial que analisa a alteração do Código Penal.
"Vai atrasar ainda mais. Se levar para a comissão do Código Penal não se sabe qual o ano em que será votado. O ideal é que o Senado se posicione. O tema está na ordem do dia, não há motivo para esperar", pontuou o senador Paulo Paim. .
Em seu Twitter, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que o grande impecilho para a tramitação do PLC 122 é o senador Walter Pinheiro (PT-Bahia). De acordo com Wyllys, Pinheiro está "obstruindo, nos bastidores, não só o PLC 122, mas também as metas do PNE, que reconhecem diversidade de gênero e orientação".
"Pinheiro é fundalmentalista cristão e tem servido de porta voz das pressoões das lideranças cristãs fundamentalistas do governo", afirmou o parlamentar.
Por fim, o deputado afirmou que é preciso reagir já que "Walter Pinheiro tem isolado a senadora Ana Rita (PT-ES), que é a favor do PLC 122, e tentado cooptar Paulo Paim, que vem cedendo".
