O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei de gastos emergenciais na madrugada de sábado, com um voto de 85 a 11, evitando assim um shutdown do governo e garantindo financiamento até 14 de março de 2025. O presidente Joe Biden assinou a medida, que já havia recebido aprovação da Câmara dos Representantes na tarde de sexta-feira. Este acordo de última hora surgiu após a intervenção do presidente eleito Donald Trump e do bilionário Elon Musk, que desestabilizaram as negociações bipartidárias anteriormente em andamento.
Trump e Musk criticaram o projeto original do presidente da Câmara, Mike Johnson, levando os republicanos a reavaliar o texto em poucos dias. Apesar das mudanças drásticas, Trump não conseguiu tudo o que queria, especialmente a suspensão do limite da dívida, que encontrou resistência entre alguns membros do partido.
O projeto final de gastos incluiu mais de 110 bilhões de dólares em ajuda para desastres e 10 bilhões de dólares em assistência econômica para agricultores, além de medidas para substituir a ponte Francis Scott Key em Maryland. Contudo, várias propostas importantes foram cortadas, incluindo a reautorização de financiamento para o programa de pesquisa pediátrica do Instituto Nacional de Saúde, que visava o tratamento do câncer infantil.
Entre as medidas que não foram incluídas na versão final do projeto estava a proposta conhecida como “TAKE IT DOWN Act”, que visava proteger vítimas de pornografia de vingança e imagens íntimas publicadas sem consentimento. Esta proposta, que contava com apoio bipartidário e visava combater o uso de deepfakes, foi prejudicada pela oposição de Musk, que criticou o projeto original, resultando em sua rejeição na votação da Câmara.
A exclusão dessas medidas levanta preocupações sobre a proteção dos direitos e segurança de indivíduos vulneráveis, especialmente em um momento em que a tecnologia e a desinformação estão cada vez mais em destaque. Com a nova legislatura, espera-se que o debate sobre a proteção contra abusos digitais e a segurança dos dados pessoais se intensifique, refletindo uma necessidade urgente de legislação que proteja os direitos civis na era digital.
