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“Como o Nepal se Tornou um Pioneiro na Luta pelos Direitos LGBTIQA+ na Ásia Após a Legalização do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo”

"Como o Nepal se Tornou um Pioneiro na Luta pelos Direitos LGBTIQA+ na Ásia Após a Legalização do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo"

"Como o Nepal se Tornou um Pioneiro na Luta pelos Direitos LGBTIQA+ na Ásia Após a Legalização do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo"

O movimento pelos direitos da comunidade LGBTIQA+ no Nepal tem ganhado força nos últimos anos, especialmente após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 29 de novembro de 2023. Neste marco histórico, Maya Gurung, uma mulher trans, e Surendra Pandey, um homem cis, tornaram-se o primeiro casal a registrar sua união oficialmente em Lamjung, após a decisão do Supremo Tribunal que permitiu o registro de casamentos para casais do mesmo sexo. Este avanço coloca o Nepal em uma posição única na Ásia, ao lado de Taiwan, como um dos poucos países a reconhecer legalmente casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Desde essa conquista, o país tem visto um aumento nas atividades e eventos voltados para a comunidade queer. Em fevereiro de 2024, Anju Devi Shrestha e Suprita Gurung se casaram, tornando-se o primeiro casal lésbico a formalizar sua união no Nepal. Além disso, eventos como o Mr. Gay Nepal e o Miss Pink têm proporcionado espaços seguros e visibilidade para a comunidade LGBTIQA+. Em abril de 2024, o Nepal recebeu a primeira Conferência Internacional de Turismo LGBTIQ, destacando o potencial do país como um destino para o turismo rosa.

Porém, mesmo com essas vitórias, a luta por igualdade continua. A Constituição do Nepal garante o direito à igualdade, mas a definição legal de casamento ainda se limita a uniões entre um homem e uma mulher, o que impede a plena igualdade de direitos para os casais do mesmo sexo. Ativistas, como Laxmi Ghalan, fundadora da Mitini Nepal, enfatizam que a luta por reconhecimento legal e direitos iguais está longe de acabar. Em 2025, há esperança de que novas legislações possam ser criadas para garantir a igualdade de direitos em todas as áreas, incluindo propriedade, emprego e educação.

A recente decisão do Supremo Tribunal de reconhecer Ruksana Kapali, uma mulher trans, como mulher em documentos legais, sem a necessidade de verificação médica, é um marco importante na luta pelos direitos das minorias de gênero no Nepal. Essa decisão é vista como um precedente que pode influenciar futuras conquistas legais.

Além disso, o plano de desenvolvimento de cinco anos do Nepal agora inclui explicitamente a comunidade LGBTIQA+ em suas políticas, com iniciativas que buscam acabar com práticas prejudiciais, como casamentos infantis, e promover a acessibilidade em espaços públicos.

As províncias têm se mobilizado para incluir a diversidade sexual em seus orçamentos, apoiando iniciativas de empreendedorismo e treinamento. Essa mudança é um sinal positivo, com empreendedores queer abrindo negócios em várias localidades, como restaurantes e salões de beleza. A Nepal Tourism Board também está se esforçando para posicionar o país como um destino para casamentos e luas de mel entre casais do mesmo sexo.

O cenário político também mostrou avanços, com a participação de candidatos trans em eleições locais e o reconhecimento do governo nepalês em fóruns internacionais sobre os direitos LGBTIQA+. Em 2025, o Nepal sediará a 10ª Conferência da ILGA Ásia, um evento significativo que abordará os desafios sociais e humanitários enfrentados pelas pessoas LGBTIQA+ no continente. Essa escolha reafirma a reputação do Nepal como um espaço seguro para a defesa dos direitos queer, destacando a importância do ativismo na formulação de políticas e no fortalecimento do turismo inclusivo.

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