O município de Comodoro Rivadavia, na Argentina, anunciou uma série de benefícios impositivos voltados para aposentados e pensionados, visando aliviar a carga tributária desses cidadãos. As isenções incluem o Imposto Inmobiliário, a Tasa de Higiene Urbana e o Direito de Ocupante, bem como descontos no Sistema de Estacionamento Medido (SEM) e na taxa para a obtenção da licença de conduzir.
A medida foi implementada através da promulgação da Ordemanza Nº 17.281/2024, que estabelece os valores tributários anuais para 2025. Luis Perea, secretário de Recaudação, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que o foco é beneficiar aqueles que, ao longo de suas vidas, contribuíram significativamente para a cidade.
As novas regras de isenção foram estabelecidas com base na renda dos aposentados e pensionados. Aqueles que recebem até $678.528,00 estão isentos de 100% do valor a pagar. Já os que têm rendimentos de até $780.216,00 terão 50% de isenção, e os que ganham até $835.848,00, 30% de isenção. Por fim, os que recebem até $891.480,00 contarão com uma redução de 15%.
Além disso, pessoas com doenças crônicas ou que cuidam de familiares com deficiência podem ter suas isenções duplicadas. Para solicitar esses benefícios, os interessados devem apresentar documentos que comprovem sua situação, como recibos de pagamento e laudos médicos, dependendo do caso.
Os aposentados e pensionados também podem obter um desconto de 90% no valor da hora do SEM, que pode ser solicitado presencialmente ou pela internet. Para a licença de conduzir, os cidadãos com mais de 70 anos não pagarão nada, desde que apresentem a documentação necessária.
Vale ressaltar que a última semana de janeiro é o prazo final para que os contribuintes aproveitem a bonificação de 30% no pagamento anual de impostos, com uma redução de 20% disponível em fevereiro. O pagamento pode ser realizado em diferentes formas, incluindo parcelamento com isenção de juros, dependendo do banco.
Essas iniciativas representam um importante apoio para a comunidade de aposentados e pensionados de Comodoro Rivadavia, proporcionando um alívio financeiro em tempos de dificuldades econômicas. O município se esforça para reconhecer e valorizar a contribuição desses cidadãos ao longo de suas vidas.
Quer ficar por dentro de tudo que rola? Dá aquele follow no Insta do Acapa.com.br clicando aqui e cola com a gente nas notícias mais quentes
