Um requisito listado no edital do curso de cadetes da Polícia Militar do Paraná (PR) vem causando repercussão negativa por escancarar a homofobia e o machismo da corporação, conforme previsto no anexo II – que representa a Avaliação Psicológica – em que afirma todos os candidatos tenham um grau “regular” de “masculinidade”. De acordo com a emissora CBN, o termo “masculinidade” é descrito como a “capacidade de o indivíduo não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não se emocionar facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”. Constam ainda no documento que os candidatos tenham um grau de “emotividade” “médio ou diminuído”, e classifica o sentimento como “expressão de vibrações, choques ou comoções interiores das funções psicológicas e fisiológicas”. O edital exige ainda que a “amabilidade” também seja baixa alegando que o candidato tenha a “capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”. A Aliança Nacional LGBTI emitiu uma nota na qual repudia a exigência do edital e pede ação rápida do Ministério Público para a substituição dele. A Polícia Militar também se manifestou em nota, esclarecendo que não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza. O texto afirma ainda que o termo “masculinidade” é aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia, e que o objetivo é avaliar a estabilidade emocional e capacidade de enfrentamento, aspectos esses extremamente necessários, segundo a PM, para o dia a dia da atividade policial militar. A Aliança Nacional LGBTI emitiu uma nota de repúdio O Edital nº 01-Cadete-PMPR-2019 exige em seu Anexo II, “Perfil Profissiográfico – Avaliação Psicológica” que os candidatos demonstrem a característica de “masculinidade”, definida pelo edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.” Entendemos que a exigência, entre diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade. Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros. Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante de recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria democracia no Brasil. Apelamos à governadora Cida Borghetti e à Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, para que o Edital seja revogado imediatamente. Pedimos a atuação imediata do Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado e substituído por um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças presentes na sociedade atual. Solicitamos também que a Universidade Federal do Paraná, através do seu Núcleo de Concursos, por meio do qual se publicou o referido Edital, faça valer seu compromisso declarado publicamente de promoção da igualdade entre os gêneros e do combate à discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero. Solicitamos, outrossim, ao Conselho Federal de Psicologia e ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero, que se posicionem sobre o conteúdo do Edital.
Concurso da PM exige ‘masculinidade’ de candidatos e escancara homofobia e machismo
