A Latgales apgabaltiesa condenou um homem a dez meses de prisão por agredir representantes da comunidade LGBT em Daugavpilis. A decisão foi comunicada por meio da agência LETA e reflete a crescente preocupação com a violência motivada por preconceito. O tribunal considerou que a agressão foi exacerbada por um ódio social, oriundo da orientação sexual das vítimas. Além da pena de prisão, o agressor também foi condenado a pagar indenizações de 2.500 euros a uma das vítimas e 2.000 euros à outra.
Este caso teve início em 4 de maio de 2023, quando o agressor se aproximou de um grupo que incluía dois homens identificados como membros da comunidade LGBT. Sob influência de álcool, o réu começou a insultá-los e, em seguida, partiu para a agressão física, resultando em ferimentos para as vítimas. A situação se agravou quando o agressor também atacou outra pessoa da comunidade LGBT que encontrou após deixar o local.
É importante ressaltar que, apesar da condenação inicial de sete meses de prisão, o promotor recorreu, buscando uma pena maior de dois anos, argumentando que a gravidade do crime merecia uma punição mais severa. A decisão do tribunal representa não apenas uma resposta legal à violência contra a comunidade LGBT, mas também um sinal de que a sociedade está começando a levar mais a sério os crimes motivados por homofobia e discriminação.
A luta contra a violência e o preconceito é essencial para garantir a segurança e os direitos da comunidade LGBT. Casos como este ressaltam a necessidade de um diálogo contínuo e de políticas públicas eficazes que promovam a aceitação e a proteção de todas as orientações sexuais e identidades de gênero.
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