Dois estudantes universitários na província conservadora de Aceh, na Indonésia, foram condenados a penas de chicotadas públicas após serem flagrados em um ato sexual consensual. Embora a homossexualidade não seja ilegal na maior parte do país, a atividade homossexual é criminalizada em Aceh e na província de Sumatra do Sul. As penas para tais “ofensas morais” podem chegar a oito anos de prisão e até 100 chicotadas.
Os dois homens, de 18 e 24 anos, foram detidos em 7 de novembro, após vizinhos suspeitarem que eram homossexuais e invadirem seu quarto, onde os encontraram nus e se abraçando. Um juiz de um tribunal de Shariah afirmou que os promotores provaram de forma “legal e convincente” que os réus tiveram relações sexuais homossexuais, resultando em 85 e 80 chicotadas, respectivamente. Grupos de direitos humanos consideram essa punição não apenas injusta, mas uma forma de tortura.
Essas condenações seguem casos semelhantes em Aceh em anos anteriores, onde homens foram igualmente punidos por serem flagrados em situações íntimas. Embora a homossexualidade não seja criminalizada em todo o território indonésio, a comunidade LGBTQIA+ enfrenta discriminação e perseguição, especialmente em um clima político que tem se tornado cada vez mais hostil. Recentemente, a polícia em Jacarta prendeu 56 homens em uma festa privada, caracterizando-a como uma “festa de sexo gay”, e três organizadores enfrentam acusações graves sob as leis anti-pornografia do país.
Activistas de direitos humanos criticam as autoridades indonésias por usarem leis para perseguir injustamente as comunidades LGBTQIA+. A Amnesty International já havia declarado que não havia justificativa legal para a prisão de homens que se reuniam em particular e que tais operações enviam uma mensagem aterradora para a comunidade queer. A luta pela igualdade e direitos humanos para todos, independentemente de sua orientação sexual, continua sendo um desafio significativo na Indonésia.
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